Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 88

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9D0C2F14

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7202/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Liz Carniel da Silva, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 31142, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0AAE56CD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7206/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Cristina Capella, Servente Escolar, Estatutário, matrícula nº 50678, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C646BE13

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7203/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Leandro Balczareki, Guarda Municipal, Estatutário, matrícula nº 30154, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9965A62C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7204/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula dos Santos, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47786, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A851A7FF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7205/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Melania Maria Weber da Silva, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula n° 7173, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0AA5201F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7207/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mônica de Souza Lauterbach, Professor de Libras, Estatutário, matrícula nº 49101, no período de 22/09/2026 até 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4FF129E5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7208/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ariani Costa Machado de Souza, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula 49126, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8C95D85A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7209/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Alberto do Nascimento Leaes, Médico Veterinário, Estatutário, matrícula nº 30900, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Ricardo Kovalick Amado, Médico Veterinário, Estatutário, matrícula nº 30359, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, sem percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n°5.231/2011.