Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 89

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5D44F04A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7210/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Barbara Muniz Martins, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45111, 3º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 22/08/2021, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8A5A7939

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7214/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Geni Lucia de Azevedo Rodrigues Borba, Professor de Português, Estatutário, matrícula n° 45130, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 23/09/2026 até 25/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AA545B0B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7211/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Barbara Muniz Martins, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45111, 4º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 07/11/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 28E40FBD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7215/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cleber Andre Sganzerla, Professor de Filosofia, Estatutário, matrícula nº 46804, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 61591F8C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7212/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosângela Silva Santos, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula n° 31784, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BBF60300

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7216/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jaqueline Dias Nunes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41403, licença para tratamento de doença profissional/acidente de trabalho, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2A90B97F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7213/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCECER para Kelly Peces da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40272, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/09/2026 até 23/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8F06ECC5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7217/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jaqueline Dias Nunes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41403, licença para tratamento de doença profissional/acidente de trabalho, no período de 15/09/2026 a 17/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.