Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 109

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

―DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.908/2023‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, atendendo ao que consta no Processo Administrativo nº 3.908/2023, que resultou na instauração de Processo Administrativo Disciplinar por meio da Portaria nº 2186/2024 e, nos termos do artigo nº 195, da Lei Municipal nº 64/90; DESIGNA , a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora Luciane dos Santos Nunes, Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral, matrícula nº 18.049, inscrita na OAB/RS de nº 91702, para acompanhar toda a instrução no Processo supracitado, atuando na qualidade de Defensora Dativa do servidor DIRCEU PONSI FILHO , Motorista, Contratado, matrícula nº 17.111, ficando assegurado à defensora acesso irrestrito aos autos do processo até o seu encerramento.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 22 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

Juliana Carvalho Pereira, Técnico em Enfermagem, Padrão 6, matrícula nº 12.813, correspondente ao 2º período de efetividade (05 anos), cujo gozo ou conversão em pecúnia ficam condicionados ao interesse da Administração Pública, de acordo com os Processos Eletrônicos nº 18.263/2026 e nº 26.353/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 22 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 97CCCDBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1136/2026 ―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

PORTARIA Nº 1136/2026

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 9F7BEC1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1134/2026 ―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

PORTARIA Nº 1134/2026

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 86, da Lei Municipal nº 64/90, CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora Delvina Gorete Cappelim, Vigia (readaptada), Padrão 2, matrícula nº 3.613, correspondente ao 5º período de efetividade (05 anos), cujo gozo ou conversão em pecúnia ficam condicionados ao interesse da Administração Pública, de acordo com o Processo Eletrônico nº 4.385/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 22 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 86, da Lei Municipal nº 64/90, CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora Paula Rejane Fernandes Dittgen, Cozinheira, Padrão 2, matrícula nº 6.339, correspondente ao 4º período de efetividade (05 anos), cujo gozo ou conversão em pecúnia ficam condicionados ao interesse da Administração Pública, de acordo com o Processo Eletrônico nº 24.690/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 22 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 04E0C138

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1137/2026 ―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

PORTARIA Nº 1137/2026

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: A2C24345

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1135/2026 ―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

PORTARIA Nº 1135/2026

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 86, da Lei Municipal nº 64/90, CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Paulo Jonas Einecke, Vigia, Padrão 2, matrícula nº 2.360, correspondente ao 6º período de efetividade (05 anos), cujo gozo ou conversão em pecúnia ficam condicionados ao interesse da Administração Pública, de acordo com o Processo Eletrônico nº 24.905/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 22 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito