DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 849FD50C
CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA Nº 45/2026/CM - EXONERA A SENHORA TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12/2026/CM, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Portaria nº 45/2026/CM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1138/2026 ―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖
PORTARIA Nº 1138/2026
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 86, da Lei Municipal nº 64/90, CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora Raquel Rosa Lemos, Técnico em Enfermagem, Padrão 6, matrícula nº 12.820, correspondente ao 2º período de efetividade (05 anos), cujo gozo ou conversão em pecúnia ficam condicionados ao interesse da Administração Pública, de acordo com o Processo Eletrônico nº 16.711/2026.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 22 de setembro de 2026.
EXONERA A SENHORA TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12/2026/CM, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso II, alínea a, da Lei Municipal nº 1700/2005, e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II, do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, EXONERA a senhora TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora de Bancada da Câmara de Vereadores- CC03, criado pela Lei Complementar nº 22, de 22 de agosto de 2017, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554/2003, sendo dia 23 de setembro de 2026 o último dia de trabalho.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 6A0677BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1139/2026 ―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖
PORTARIA Nº 1139/2026
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 86, da Lei Municipal nº 64/90, CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Tiago Cardoso Marques, Assistente Administrativo, Padrão 5, matrícula nº 14.333, correspondente ao 1º período de efetividade (05 anos), cujo gozo ou conversão em pecúnia ficam condicionados ao interesse da Administração Pública, de acordo com o Processo Eletrônico nº 24.696/2026.
Câmara de Vereadores de Independência/RS, 22 de setembro de 2026.
MARCIO DECKMANN Presidente em Exercício
PEDRO ALEX DE LIMA 1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Kimberly Victoria Pertile Código Identificador: 9E685137
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 732/2026 PROCESSO Nº 906/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT 365 FOR BUSINESS, sendo a empresa contratada JOSE OTAVIO TAVARES SOUTO COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor de R$ 2.659,50 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais com cinquenta centavos).
Independência, 23 de setembro de 2026.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 22 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: AEA7F026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2209E903
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 733/2026 PROCESSO Nº 907/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sendo a empresa contratada DANIELI
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