DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
MICHAEL, inscrita no CNPJ nº 26.250.494/0001-56, no valor de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: E970C83E
Independência, 23 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: ABC7735A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 734/2026 PROCESSO Nº 908/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL, sendo a empresa contratada ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, no valor de R$ 1.145,20 (um mil, cento e quarenta e cinco reais com vinte centavos) e a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 713/2026 - SETOR PESSOAL
EXCLUI DO QUADRO DE APOSENTADOS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO.
Brasil de Freitas Neto, Presidente da Câmara de Vereadores, no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 6º Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 001/2024 de 02/07/2024, EXCLUI do quadro de Aposentados do FAPS, em decorrência de falecimento a Srª. MARIA DE FÁTIMA LOPES, Aposentada, matrícula nº 2691, óbito ocorrido no dia 18 de Setembro de 2026 , conforme Certidão de Óbito Matrícula nº 099887 01 55 2026 4 00145 059 0034698 48, emitida em 23/09/2026. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos ao dia 18/09/2026.
Independência/RS, 23 de Setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara de Vereadores No Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Independência, 23 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO ,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 093F75E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 735/2026 PROCESSO Nº 909/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO, sendo a empresa contratada JAIRO KREMER, inscrita no CNPJ nº 36.978.546/0001-69, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Independência, 23 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 24ACEC24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 858/2026 EDITAL Nº 84/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026.
OBJETO – CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, sendo as empresas vencedoras VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor estimado de R$ 1.997,06 (hum mil, novecentos e noventa e sete reais e seis centavos). Independência, 23 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN Diretor do Setor de Pessoal e RH
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Cristian Borges Muller Código Identificador: 1558DE11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 712/2026. SETOR DE PESSOAL NOMEIA A SENHORA TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE – CC02
BRASIL DE FREITAS NETO Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Independência , Estado do Rio Grande do Sul, com base no art. 57 da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art.12, Inciso I, da Lei Municipal nº 1700/2005 de 27 de setembro de 2005, do Artigo 19 da Lei Municipal nº 1445/2002, de 22 de julho de 2002, NOMEIA na data de 24 de setembro de 2026, a senhora TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA para o CARGO DE OFICIAL DE GABINETE – CC02, conforme Ordem de Serviço nº 129/2026 . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Independência/RS, 23 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN Diretor do Setor de Pessoal e RH
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: 4771904A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 87, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN TIPO E, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. (REPUBLICAÇÃO).
www.diariomunicipal.com.br/famurs 111