DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

BRASIL DE FREITAS NETO Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Independência , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, NOMEIA comissão para recebimento de VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN TIPO E, para a Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação n.º 838/2026, na modalidade Registro de Preço de Outro Órgão n.º 02/2026, Contrato n.º 83/2026, ficando a mesma assim constituída:

Anderson Diego Da Silva Salazar – Motorista, matrícula n.º 1700; Maikel Anderson Janke – Mecânico, matrícula n.º 2916; Fernanda Signori – Escriturário, matrícula n.º 2644.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 62B5D9C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA O SECRETÁRIO DE OBRAS E VIAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.

BRASIL DE FREITAS NETO, Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, DESIGNA o Secretário de Obras e Viação Sr. Celson Andreski dos Santos, como responsável pela Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, em substituição ao titular Sr. Jair Redel, que se encontra em férias no período de 28/09/2026 à 12/10/2026, conforme prevê o art. 97, da Lei nº 1700/2005, de 27 de setembro de 2005.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício Do Cargo de Prefeito Municipal

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente da Câmara de Vereadores no ExercícioDo Cargo de Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER

Secretário de Administração

VERANICE TATIANE ZINGLER ROCKENBACH Secretária da Saúde

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ANEXO I

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Flavia Borges Bomfim Código Identificador: 5AD000BD

DESCRIÇÃO DOS BENS

18685- VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN TIPO E, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO QUE SEGUE:Veículo Sedan Tipo E (Automático) —Transmissão: AUTOMÁTICO. Veículo Novo, Zero Km, Ano/Modelo de Fabricação 2026/2026 ou superior. Na verificação da conformidade com relação às características mínimas exigidas, serão aceitos: Marca/Modelo/Versão do veículo igual ou diferente aos modelos utilizados como referência, desde que atendidas as especificações descritas: 1. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO VEÍCULO 1.1. Nomenclatura: Veículo Sedan; 1.3. Características gerais: Novo / Zero km; 04 portas; 1.3.1. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; 1.3.2. Cabine/Carroceria: para 05 ocupantes; 1.4. Dimensões: Comprimento total mínimo: 4.250 mm; Distância mínima entre eixos: 2.520 mm; 1.4.1. Largura mínima: 1.720 mm. 1.5. Motor: Dianteiro, mínimo 3 cilindros; 1.5.1. Potência máxima igual ou superior a 110 cv (quando com gasolina); 1.5.2. Torque máximo igual ou superior a 14 kgfm (quando com gasolina); 1.5.3. Aspiração: turbocompressor. 1.6. Combustível: bicombustível (Gasolina e/ou Etanol) ou gasolina; 1.6.1. Capacidade mínima do tanque de combustível: 42 litros. 1.7. Transmissão: Câmbio automático de 5 velocidades à frente;1 a Ré 1.8. Direção: Elétrica ou eletro-hidráulica. 1.9. Volume mínimo do porta-malas: 460 L. Onix Plus LTZ Turbo AT 1.10. Freio com Sistema Antibloqueio (ABS) nas quatro rodas; 1.10.1. Airbags frontais e Laterais 1.10.2. Alarme (sistema antifurto); 1.10.3. Câmera traseira para manobras; 1.10.4. Cinto de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes; 1.10.5. Encosto de cabeça para todos os ocupantes; 1.10.6. Controle de estabilidade; Controle de tração; 1.10.7. Faróis de neblina (de série); 1.10.8. Trava elétrica nas portas; 1.10.9. Desembaçador do vidro traseiro; 1.10.10. Assistente de partida em rampa; 1.10.11. Sensores de estacionamento traseiro (de série). 1.11. Ar-condicionado; 1.11.1. Banco do motorista com ajuste de altura; Ajuste do volante em altura; 1.11.2. Ajuste elétrico dos retrovisores (de série); 1.11.3. Controle automático de velocidade (de série ou opcional de fábrica); 1.11.4. Controle elétrico dos vidros dianteiros e traseiros; 1.11.5. Faróis com acendimento automático (de série ou opcional de fábrica); 1.11.6. Rodas de liga leve (de série). 1.12. Rádio (de série), Conexão USB; 1.12.1 Volante multifuncional (de série); 1.13. Jogo de tapetes. MARCA/MODELO: GM/CHEVROLET ONIX PLUS LTZ TURBO AT.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL N.º 51/2026

BRASIL DE FREITAS NETO, Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Independência , no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital n.º 48/2026, não havendo nenhuma manifestação por parte dos candidatos em relação à homologação das inscrições, DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS ao Processo Seletivo Simplificado, visando à 02 Auxiliares em Saúde Bucal, por prazo determinado, com cadastro reserva (CR), para desempenhar funções, junto à Secretaria de Saúde, conforme segue abaixo: FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS IASMIM TAUANA GODOIS NADIA CRISTINA WEBER

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente Da Câmara De Vereadores No Exercício Do Cargo De Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER

Secretário De Administração

Registre-se, publique – se e cumpra-se.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 37DC32EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 67/2025

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