Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 113

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA: DIEIKE FRANCIANE DE BONA LTDA, CNPJ n° 40.297.892/0001-59.

DO OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e treinamento.

DA VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 06 (seis) meses, a contar de 16/10/2026.

Data de assinatura: Independência, 23 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO,

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 91298BF4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE IRAÍ – RS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 – DISPENSA Nº 40/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL MUNICÍPIO DE IRAÍ – RS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

O MUNICÍPIO DE IRAÍ, Estado do Rio Grande do Sul , torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL , com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e demais disposições legais aplicáveis.

1. OBJETO

Contratação emergencial de profissional de engenharia legalmente habilitado para realização de vistorias técnicas presenciais, levantamento e avaliação dos danos provocados por precipitação de granizo em edificações públicas municipais, incluindo a quantificação dos serviços necessários à recuperação, elaboração de orçamento, orçamento físico-financeiro e memorial descritivo. As vistorias serão realizadas nas seguintes edificações:

Sede de Turismo – Chapeuzinho Vermelho;
Escola Municipal Bento Gonçalves – Vila Salete;
Escola Vicente Dutra – Goretti;
Posto de Saúde;
Prefeitura Municipal;
Ginásio de Esportes de Iraí.

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: 07C21131

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01-2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 01-2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a publicação do Edital de Chamamento Publico para SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS. Com periodo de inscrições do dia 25/09/2026 até 02/10/2026, na Secretária Municipal da Educação e Cultura. Irai, 22 de setembro de 2026.

VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: 44E8F5F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº231/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°231/2026 PROCESSO N°297/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08 horas do dia 30/09/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.

Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal;

O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.

2. FUNDAMENTO LEGAL

A contratação será realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial decorrente de evento climático, reconhecida pelo Decreto Municipal nº 56/2026.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.

3. VALOR ESTIMADO

O valor estimado da contratação é de:

Itacurubi/RS, 23 de setembro de 2026.

R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para execução dos serviços será de 15 quinze dias , contados da emissão da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.

9. INFORMAÇÕES

Informações poderão ser obtidas junto ao setor responsável pelas contratações do Município de Iraí/RS, no endereço: Iraí/RS, 23 de setembro de 2026.

VOLMIR JOSÉ BIELSKI

Prefeito Municipal de Iraí/RS

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 6E230AD8