DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0035/2026, Processo Administrativo nº 0000263 finalizado quarta-feira, 23 de setembro de 2026 às 07:58, objeto: Aquisição de tenda em lona para a EMEF Mariuza Silva da Silva.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ALUBAN EVENTOS LTDA (07600561000170) com o lote 1 no valor de R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais),
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM27119/2026;
OBJETO: Serviço de Confecção de Placas de Identificação; CONTRATADA: Subli Arte Gráfica Ltda.;
CNPJ: 03.071.816/0001-02;
ITACURUBI (RS), quarta-feira, 23 de setembro de 2026
LUBIA ANDRADE DE LOURENÇO Condutor de Processos
Publicado por: Lubia Andrade de Lourenço Código Identificador: DB2B6AEF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026
Está disponível para recebimento de propostas no sistema eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS a contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM27052/2026;
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h do dia 24/09/2026 até as 07h do dia 29/09/2026;
FASE DE LANCES: Das 08h até as 16h do dia 29/09/2026;
A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (55) 3432-1100, ramal 230.
Publicado por: Fabiane Mainardi
Código Identificador: FCB1A05B
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2026
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM27122/2026;
OBJETO: Serviço de Instalação de Postes, Portas e Portões no Ecoponto Municipal;
CONTRATADA: Andressa Porto Casa de Ferragem;
CNPJ: 24.711.757/0001-51;
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.500,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;
DATA: 21/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 123E1D38
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2026
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.200,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;
DATA: 22/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 0C4C9100
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM26652/2026;
OBJETO: Pagamento de Franquia de Seguro Veicular; CONTRATADA: Marlon Mendonça Santos – ME; CNPJ: 14.721.998/0002-09;
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 245,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021;
DATA: 23/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Viviane Bonorino Rampelotto Código Identificador: E20D39A8
SECRETARIA DE ESPEORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
1. EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CICLO II
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Itaqui. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Publicado por: Cesar Jocemar Lima Diani Código Identificador: 9AD0777C
SECRETARIA DE ESPEORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
2. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CICLO II
www.diariomunicipal.com.br/famurs 115