Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 116

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Itaqui Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Publicado por: Cesar Jocemar Lima Diani Código Identificador: 7F5DFCB0

SECRETARIA DE ESPEORTE, CULTURA LAZER E TURISMO 3. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CICLO II

Publicado por: Cesar Jocemar Lima Diani Código Identificador: 7BAC544C

SECRETARIA DE ESPEORTE, CULTURA LAZER E TURISMO 4. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – CICLO II

SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Itaqui. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Publicado por: Cesar Jocemar Lima Diani Código Identificador: F3D06F4D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2025

PRD N° 77/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 332/2026

A Prefeitura de Ivorá/RS torna pública CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM VIRTUAL EM SERVIDOR CLOUD pela Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo com fulcro no Art. 75 II da Lei 14.133/2021.

FORNECEDOR: VICTOR BARROSO OLIVEIRA ; CNPJ n°: 27.121.382/0001-68; VALOR : R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).

Ivorá, 22 de setembro de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Kucera Minuzzi Código Identificador: BA3D6EA4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.336/2026

A Comissão Processante responsável pela condução do Processo Administrativo de Responsabilização nº 4.336/2026, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa NIKOLAS AGUIAR DA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.217.108/0001-00, para que tome ciência e, querendo, apresente manifestação a respeito do processo administrativo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital.

A manifestação deverá ser apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 4.336/2026, perante a Secretaria de Administração - Comissão Processante, localizada na Avenida 27 de Janeiro, nº 422, Centro - Jaguarão/RS ou através do e-mail [email protected].

A presente intimação é realizada por meio de edital, considerando a impossibilidade de obtenção de manifestação da empresa pelos meios de contato disponíveis, tendo em vista que as tentativas de contato realizadas por telefone e por endereço eletrônico não obtiveram resposta.

Fica a empresa ciente de que o processo administrativo terá regular prosseguimento após o decurso do prazo acima indicado, observados o contraditório e a ampla defesa e demais disposições legais aplicáveis.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Raphael Gindri Código Identificador: D7714BB9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

A Prefeitura Municipal de Jari- RS torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade acima descrita e com o seguinte objeto : AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, abertura prevista para o dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min . Disponibilização do edital, nos endereços eletrônicos www.jari.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações complementares junto ao Departamento Compras, Licitações e Contratos pelo telefone/WhatsApp 55 3272-9127 ou 55 93300-3106.

Jari, 22 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 34BD03C9