DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
2149 de 24 de Agosto de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné
Recebi em ….../....../........
_________ Assinatura do convocado
Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 33B9E5EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 392 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL N° 392/2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12790/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 021/2026, para o preenchimento de vaga temporária 12 (meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2149 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:
| Função | Candidato | Inscrição | Classificação |
|---|---|---|---|
| Professor de Educação Física |
Daiani da Silva Lessa |
4691 | 3º |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
| EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES Secretário de Administração, Modernizaçã Planejamento e Segurança |
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES o, Prefeito Municipal |
|---|---|
CONVOCAÇÃO
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12790/2026, CONVOCA a candidata DAIANI DA SILVA LESSA aprovada em 3º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 021/2026, inscrição n° 4691 para a função de Professor de Educação Física, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2149 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné
Recebi em ….../....../........
_____ Assinatura do convocado
Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 9A5FBF65
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 393 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
EDITAL N° 393/2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO11616/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária 12 (meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:
| Função Candidato |
Inscrição | Classificação |
|---|---|---|
| Atendente de Educação Infantil Agathá da Silva Rangel |
4663 | 10º e 2º Reclassificada |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
| EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES | LUCIANO DE ALMEIDA ALVES |
|---|---|
| Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança |
Prefeito Municipal |
CONVOCAÇÃO
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO11616/2026, CONVOCA a candidata AGATHÁ DA SILVA RANGEL aprovada em 10º lugar e 2º Reclassificada no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4663 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné
Recebi em ….../....../........
_______ Assinatura do convocado
Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 0E7661D1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 66, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento de Mato Castelhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 100, inciso VII da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
CONSIDERANDO o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei nº 14.640/2023 e Decreto nº 11.556/2023) e o Programa Estadual Alfabetiza Tchê;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 119