Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 124

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 23 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 9ACB5684

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA

MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

O Município de Nova Alvorada – RS, comunica a todos os interessados que no dia 09 de outubro de 2026 , através do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00h estará recebendo as propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CASARÃO ZILLI, INCLUINDO ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTOS PATOLÓGICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES (HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, CLIMATIZAÇÃO, LÓGICA E SONORIZAÇÃO), ORÇAMENTO DETALHADO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, através da Licitação Pregão Eletrônico 014/2026. Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON ANTONIO ROMANINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Padova Código Identificador: 104F636F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 39.2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 08 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 14 HORAS , estará recebendo propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 24 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: E494B21A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33

Aviso de Edital de Retificação n° 119/2026 referente a de Licitação n.º 816/2026 - Edital n.º 098/2026 - Pregão Eletrônico n.º 033/2026 – Registro de Preço nº 022/2026 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETOR DE CÂMARA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 09/10/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262. Nova Prata, 24 de setembro de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 8DB78C09

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018

Contratado: CARLOS VUCKOVIC CPF: 131.740.960-49

Objeto: Locação de prédio para sede do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita - IMAS

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita – IMAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 23 de setembro de 2026, firmou o 15º Termo Aditivo ao Contrato n.º 07/2018, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2026. Fica estabelecido de comum acordo entre as partes que o reajuste será concedido conforme indexador INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado dos últimos 12 meses (outubro de 2025 a setembro de 2026), através de apostilamento, assim que o indexador for disponibilizado retroagindo aos dias que se fizerem necessários. Todas as demais cláusulas que não tenham sido de alguma forma alteradas, permanecem em pleno vigor.

O presente extrato será publicado na FAMURS, no mural da sede do IMAS e no sítio eletrônico do IMAS. http://www.imasnovasantarita.com.br

Nova Santa Rita, RS , 24 de setembro de 2026.

ANA RAFAELA ALONSO CONSOLE Presidente - IMAS

Publicado por: Eder Ramos Código Identificador: 3710C0D3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo nº 18.306/2026, resolve:

Art. 1º AVERBAR no Dossiê de Pessoal da Servidora, Sra. ALICE CRISTINA PORTO MAESTRI, Mat. 16.243-1, Cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o tempo de serviço prestado ao serviço público, constante na Certidão nº 14024070100303254, emitida pelo INSS em 09/07/2025, num total de 3939 (três mil, novecentos e trinta e nove) dias de trabalho e de