DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
contribuição previdenciária vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, destinando-as ao INSS, conforme segue:
| Tempo de Serviço prestado ao Serviço Público |
e ao Setor Privado |
||
|---|---|---|---|
| Ente | Período | Tempo | |
| CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL M.J.I.V. LTDA |
02/10/2006 A 31/07/2007 | 00 ano, dias |
005 meses, 29 |
| MARTINS & PORTO LTDA | 26/03/2008 A 28/11/2008 | 00 ano, dias |
08 meses, 03 |
| PER. CONTR. CNIS 3 | 01/04/2009 A 31/10/2010 | 01 ano, dias |
07 meses, 00 |
| PER. CONTR. CNIS 5 | 01/02/2011 A 25/02/2014 | 03 anos, dias |
00 meses, 25 |
| MUNICÍPIO DE CANOAS | 26/02/2014 A 05/08/2014 | 00 ano, dias |
05 meses, 10 |
| PER. CONTR. CNIS 7 | 06/08/2014 A 31/05/2017 | 02 anos, dias |
09 meses, 25 |
| AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRAD. E PÓS-GRAD. S/A |
01/06/2017 A 17/02/2019 | 01 ano, dias |
08 meses, 17 |
Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir desta data, revogando-se as disposições ao contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (17/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
Art. 1º CONCEDER o 3º avanço trienal correspondente ao percentual de 30% sobre o vencimento básico para NILMAR SEVERO , matrícula nº 12742-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (16/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 747AADAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1518, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A3997B83
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17747/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora RENATA LEAL DOS ANJOS , de matrícula nº 7951-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 8 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 3º avanço trienal correspondente ao percentual de 30% sobre o vencimento básico para QUELENIS DORNELLES , matrícula nº 12580-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (17/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (16/09/2026).
Registre-se e publique-se Data supra
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: CC7B99A1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E32E9391
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 5º avanço trienal correspondente ao percentual de 50% sobre o vencimento básico para RENI DA SILVA PEREIRA , matrícula nº 10154-4, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
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