DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 21001/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: FF5E1723
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 009/2025
OBJETO: Serviços contínuos de intermediação de gestão do abastecimento da frota de veículos municipal mediante plataforma via web e cartão com tarja magnética de abastecimento CONTRATADO: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao Contrato n.º 009/2025 DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passem a constar as seguintes dotações: 08.012.0010.0301.0260.2056.33390300000000000000.26214090 – 3008 08.012.0010.0301.0260.2056.33390300000000000000.26004500 – 3099
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 30713/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 6275AA82
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 074/2026
OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mínima mais excedente, incluindo o fornecimento de equipamentos do tipo impressoras multifuncionais e scanners, com respectivas manutenções preventivas e corretivas, fornecimento e reposição de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e software de gerenciamento para medição e controle das impressões CONTRATADO: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA
DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração das dotações orçamentárias referentes ao Contrato n.º 074/2026 DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passem a constar as seguintes dotações:
03.025.0004.0122.0021.4017.33390400000000000000.15000001 04.010.0004.0129.0123.2301.33390400000000000000.15000001 05.004.0012.0122.0021.4019.33390400000000000000.15000020 05.004.0012.0361.0194.2013.33390400000000000000.15000020 05.004.0012.0365.0195.2014.33390400000000000000.15000020 07.025.0004.0122.0021.4022.33390400000000000000.15000001 08.012.0010.0301.0260.2056.33390400000000000000.16004500 08.012.0010.0301.0260.2053.33390400000000000000.16214220 08.012.0010.0301.0260.2056.33390400000000000000.16214090 09.025.0004.0122.0021.2007.33390400000000000000.15000001 11.025.0004.0122.0021.4062.33390400000000000000.15000001 16.017.0008.0122.0021.4096.33390400000000000000.15000001 DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 19937/2026, 31442/2026 e 31665/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 70B18C97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 113/2024
OBJETO: Serviço técnico especializado de Consultoria em Licenciamento Ambiental para emissão de Pareceres Técnicos CONTRATADO: GAIA SUL AMBIENTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 113/2024. DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passe a constar a seguinte dotação: 11.025.0004.0122.0021.4062.33390920000000000000.150000011099
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 25703/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: BF177DFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 052/2026
OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos CONTRATADO: HOME E MÁQUINAS LTDA
DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 052/2026. DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passe a constar a seguinte dotação:
05.004.0012.0365.0195.2014.34490520000000000000.17550020 – 3192
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 29371/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 26A75100
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital. Abertura das propostas dia 09/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.
Mais informações pelo e-mail [email protected]
www.diariomunicipal.com.br/famurs 135