Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 141

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Publicado por:

Cristiele Maiara Dos Santos Sedrez Código Identificador: 7062E55A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL Nº 532/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N° 349/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO NA EMEI MATHEUS CLOSSEstrelinha do MarATLÂNTIDA SUL

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, selecionados e classificados através do PSS Nº 349/2026, HOMOLOGADO através do Edital n° 416, de 30 de Julho de 2026 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 28 A 29 DE SETEMBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 28931/2026 e Lei autorizativa nº 7174/2026.

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA Secretário de Administração

Publicado por: Mabel Raquel da Silva Marco Código Identificador: ED4F11E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – REGISTRO DE PREÇO Objeto: Aquisição Materiais para Estruturação Esportiva. Abertura que será às 09h30min do dia 07/10/2026 (horário de Brasília).

No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.

REGIS BAUERMANN – Prefeito Municipal

Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: 91C6306A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

PROFESSOR ÁREA I- EDUCAÇÃO INFANTIL

*NOME*	*CLASSIFICAÇÃO*
GISLAINE RAMOS LUZIETTI	17º

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica será comunicada ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 24 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Designa a servidora identificada como fiscal dos Contratos n.ºs 129/2023 e 197/2023.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.042, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Nomeia a Conselho Municipal.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em acordo com o disposto no artigo 174 da Lei Municipal n.º 1.422, de 28 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município, determina através do Processo 1.114/2026:

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

Registre-se e Publique-se

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Cristiele Maiara Dos Santos Sedrez Código Identificador: 141F2F72

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PORTARIA Nº 25.043, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.043, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Determina a instauração de sindicância para apurar fato que especifica.

Fundamento Legal : artigo 165 e seguintes da Lei Complementar nº 046, de 1.º de novembro de 1999. Processo Administrativo nº 945/2026 e Memorando nº 6.061/2026 convertido no Processo Administrativo nº 1.130/2026.

Prazo: 10 (dez) dias úteis. Palmares do Sul, 23 de setembro de 2026.

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: 3361B3DA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando licitação de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgados e demais itens de alimentação, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, palestras, capacitações, treinamentos, campanhas, ações institucionais para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS , a se realizar às 09:00 horas do dia 08/10/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216, ou junto ao Setor de