DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Licitações, sendo que o edital está disponível no site: palmitinho.atende.net.

Palmitinho/RS, 23 de setembro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 79CD2C19

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

O Município de Palmitinho/RS torna público que realizará licitação eletrônica, por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br para registro de preços destinado à futura e parcelada aquisição de materiais de artesanato para as atividades, oficinas e projetos da política municipal de assistência social, conforme o Termo de Referência – Anexo I do Edital. A sessão pública terá início em 09/10/2026, às 09h , horário de Brasília. Informações: Setor de Licitações, telefone (55) 3791-1123, ramal 216, ou e-mail [email protected]. Palmitinho/RS, 23 de setembro de 2026.

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: A16D69D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 17/2026 . Fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada com exclusividade para organização e realização da 4ª Etapa do Campeonato Pro Honda de Motocross 2026. Contratado: LEONARDO DA ROSA FIEL DA COSTA, CNPJ 48.354.312/000120. Valor total: R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais). Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: F6A1FFFE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO DECRETO Nº2601/2026

EXTRATO DO DECRETO Nº 2601/2026. OBJETO: Declara Situação de Emergência Nível II nas áreas do Município de Pareci Novo/RS afetadas por CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 , conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências. SÍNTESE DO CONTEÚDO. Declaração: Fica declarada Situação de Emergência Nível II nas áreas atingidas por chuvas intensas e enchente do Rio Cai resultantes dos fortes ventos e precipitação pluviométrica iniciados em 21 de setembro de 2026 que resultou em vários danos materiais; Mobilização: Autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais e a convocação de

voluntários sob a coordenação da Defesa Civil Municipal; Prerrogativas e Medidas Emergenciais: Autoriza o ingresso em residências para socorro/evacuação, o uso de propriedade particular em caso de iminente perigo público, processos de desapropriação por utilidade pública, e a dispensa de licitação para aquisições e serviços emergenciais (art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021); Benefícios: Autoriza a movimentação de contas do FGTS pelos munícipes atingidos, nos termos da legislação federal aplicável (Lei nº 10.878/2004); Vigência: Entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Loreni Cristina Reinheimer – Prefeita Municipal.

Publicado por: Malu Pereira Código Identificador: B869F618

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DE ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021

Processo nº: 3534/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Administração

Assunto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALEALIMENTAÇÃO.

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR , matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA , CNPJ/MF nº 19.207.352/0001-40, com sede na cidade de Vitória/ES, na Rua Fortunato Ramos, nº 245, salas 1207 e 1208, bairro Santa Lucia, CEP 29.056-020, neste ato representada por seu procurador, Sr. ANDREOTTE NORBIM LANES , doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Da Vigência – prorrogando excepcionalmente a vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de setembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria de Administração – Departamento de RH através do memorando nº 096/2026 e embasado no parecer jurídico nº 436/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Parobé/RS, 22 de setembro de 2026. ASSINATURAS:

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR ANDREOTTE NORBIM LANES

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: 9BD174F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

O Município de Pinhal pessoa de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que, no dia 09 de outubro de 2026, as 09 horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procederá a Licitação Pregão Presencial nº 77/2026. Contratação serviços horas

www.diariomunicipal.com.br/famurs 142