DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 53.673.548/0001-69). Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Navegantes, em regime de empreitada global, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Vigência: prazo máximo de 05 (cinco) meses, a contar do recebimento e assinatura da Ordem de Serviço/Início, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, devidamente justificado. Data da assinatura: 14/09/2026. Valor: R$ 181.999,99 (cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação orçamentária: P/A 2061 – Rubrica 44905191 – Recurso: 26214294 - 16214294, através de convênio de repasse via Portaria 653/2024, vinculada a 328/2024 – Emenda Estadual PROA 24/2000-0042555-2. Salto do Jacuí, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 1CEA413D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

05.01. 04.122.0502. 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

• 3.3.90.39.00.00.00 (172) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 8.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

05.02. 12.365.0508. 2.102 – Manutenção da Rede Infantil de Ensino-CRECHE

• 3.3.90.39.00.00.00 (324) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 10.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

• 06.01. 26.782.0600. 2.018 – Manutenção da Secretaria de Obras e Equipamentos

• 3.3.90.14.00.00.00 (378) – Material de Consumo....................... R$ 40.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01. 10.122.0700. 2.021 – Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde 3.3.90.36.00.00.00 (477) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......................... R$ 3.320,00

TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.................... R$ 79.320,00

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 72/2026: EMERGENCIAL LONAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna-se público, após decisão da autoridade competente, o resultado da Dispensa de Licitação nº 72/2026, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, referente à aquisição emergencial de lonas e pregos para atendimento às famílias atingidas pelo granizo. FORNECEDORES: COTRIPAL E D. MARCHESE, conforme Notas Fiscais nº 399.190, 399.191, 2.780 e 2.785. VALORES:

Soma dos valores das quatro notas: R$ 38.582,60

Santa Bárbara do Sul/RS,21 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: EBAA865A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 4.092 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária.

04.01. 99.999.9999. 9.999 – Reserva de Contingência

• 9.9.99.99.99.01.00 (144) – Reserva de Contingência..................... R$ 18.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 04.02. 28.846.0000. 0.024 – Amortização de Financiamentos Bancários

• 4.6.90.71.00.00.00 (159) – Principal da Dívida Contratual................. R$ 61.320,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO.............. R$ 79.320,00

Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 08901927

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 071/2026

PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE PESSOAL

GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025 , fixo o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias:

03.03. 04.182.0305. 2.107 – Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil

3.3.90.32.00.00.00 (82) – Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita............ R$ 18.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DIVULGA o resultado preliminar da avaliação curricular do processo seletivo simplificado para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LEI 3.763 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – EDITAL DE ABERTURA 067/2026.

TECNICO EM ENFERMAGEM

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