Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 146

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

UNIDADE: 10.01 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

PROJ./ATIV.: 2.355 – EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 4.4.9.0.51.00.00.1500 OBRAS E INSTALAÇÕES...........................................................R$ 31.316,74

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância de R$ R$ 31.316,74 (trinta e um mil trezentos e dezesseis reais com setenta e quatro centavos, a seguinte fonte de recurso:

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS

UNIDADE: 10.01 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

PROJ./ATIV.: 2.355 – REPASSE A ENTIDADE INDIGENA - EMENDA IMPOSITIVA 445 3.3.5.0.43.00.00.1500 SUBVENÇÕES SOCIAIS.....................................................R$ 31.316,74

Art. 3º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a alterar nome do Projeto n° 1.021 – REPASSE DE RECURSOS PARA GRUPO DA MELHOR IDADE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – Emenda Impositiva e a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento da no valor de R$ 31.316,74 (trinta e um mil trezentos e dezesseis reais com setenta e quatro centavos) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 01 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ./ATIV.: 1.021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – Emenda Impositiva 4.4.9.0.52.00.00.00.1500 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.....................R$ 31.316,74

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 01 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO

1.021 – REPASSE DE RECURSOS PARA GRUPO DA MELHOR IDADE - Emenda Impositiva 45 4.4.5.0.42.00.00.1500 AUXILIO.................R$ 31.316,74

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

76.540,33 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos). a Empresa BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita com CNPJ Nº 05.755.180/0001-35. Redentora- RS, 23 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: FCFE7B0D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026

O Município de Sagrada Família – RS, por intermédio de sua autoridade competente, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , para:

OBJETO: Contratação de empresa/profissional especializado para realização de 01 (uma) apresentação artística/musical , com duração aproximada de 02 (duas) horas , a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026 , como parte da programação oficial da Semana Farroupilha 2026 do Município de Sagrada Família – RS.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A contratação será formalizada mediante processo administrativo devidamente instruído, observando-se as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à justificativa da contratação, estimativa da despesa, disponibilidade orçamentária, habilitação do contratado, razão da escolha, justificativa do preço e autorização da autoridade competente.

Sagrada Família – RS, 17 de setembro de 2026.

MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO

Prefeito Municipal

Município de Sagrada Família –RS

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: 64E05325

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2025

Processo Administrativo nº 967/2025.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 22 de Setembro de 2026

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 08A42796

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 079/2026

CONTRATO Nº. 079/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088./2026 – CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 008/2026 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE ESPORTES DE SETOR ESTIVA – RESERVA INDIGENA DO GUARITA, MUNICIPIO DE REDENTOTA/RS. Valor do Contrato: R$

Contratado: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, de CNPJ 27.883.350/0001-08.

OBJETO: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 18 de setembro de 2026 a 29 de outubro de 2027, para a conclusão da execução do convênio nº 958485/2024.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 67C8C0B5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 267/2026

Processo licitatório nº 958/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Contrato 267/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x DYNAMIC SOLUÇÕES E