Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 154

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

DECRETA:

Art. 1° Fica transferida dotações orçamentárias, com base no art. 24 da Lei Municipal n° 10.737/2025, no valor total de R$ 82.814,60, conforme as seguintes descrições:

I - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 364 no valor de R$ 1.700,00 para o crédito 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.48-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 365;

II - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.34OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 363 no valor de R$ 200,00 para o crédito 04.01.08.244.0003.20373.3.90.48-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 365; III - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 361 no valor de R$ 5.100,00 para o crédito 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.48-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 365;

IV - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0003.2038-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 368 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.48-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 365;

V - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0003.2038-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 371 no valor de R$ 2.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0003.2037-3.3.90.48-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 365;

VI - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0003.2038-3.3.90.14DIARIAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 369 no valor de R$ 2.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0003.20373.3.90.48-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, rec. 1500, dest. 0000003, dot. 365;

VII - Do crédito orçamentário 04.01.08.243.0006.2045-3.1.90.13OBRIGACOES PATRONAIS, rec. 2660, dest. 0000398, dot. 1754 no valor de R$ 2.311,00 para o crédito 04.01.08.243.0006.20453.1.90.04-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, rec. 2660, dest. 0000398, dot. 1753;

VIII - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0002.2030-3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO, rec. 2660, dest. 3101404, dot. 346 no valor de R$ 10.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0002.20303.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 2660, dest. 3101404, dot. 1759;

IX - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0002.2030-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 2660, dest. 3101404, dot. 1766 no valor de R$ 10.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0002.2030-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 2660, dest. 3101404, dot. 1759;

X - Do crédito orçamentário 04.01.08.244.0002.2030-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 351 no valor de R$ 10.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0002.2030-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 333;

XI - Do crédito orçamentário 04.01.08.128.0002.2021-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 233 no valor de R$ 5.000,00 para o crédito 04.01.08.244.0002.2030-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 333;

XII - Do crédito orçamentário 04.01.08.245.0007.2034-3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 416 no valor de R$ 2.000,00 para o crédito 04.01.08.245.0007.20343.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 414;

XIII - Do crédito orçamentário 04.01.08.245.0007.2034-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 418 no valor de R$ 2.500,00 para o crédito 04.01.08.245.0007.2034-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000404, dot. 414;

XIV - Do crédito orçamentário 04.01.08.245.0005.2044-3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO, rec. 1660, dest. 0000376, dot. 408 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 04.01.08.245.0005.20443.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000376, dot. 405;

XV - Do crédito orçamentário 04.01.08.245.0005.2044-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1660, dest. 0000376, dot. 411 no valor de R$ 2.000,00 para o crédito 04.01.08.245.0005.2044-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000376, dot. 405;

XVI - Do crédito orçamentário 04.01.08.245.0005.2043-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1660, dest. 0000376, dot. 394 no valor de R$ 23.000,00 para o crédito 04.01.08.245.0005.2044-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1660, dest. 0000376, dot. 405;

XVII - Do crédito orçamentário 07.01.10.302.0002.2114-3.3.90.46AUXILIO-ALIMENTACAO, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1125 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 07.01.10.302.0002.21143.1.90.16-OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1121;

XVIII - Do crédito orçamentário 07.01.10.302.0002.2114-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1124 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 07.01.10.302.0002.2114-3.1.90.16-OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1121;

XIX - Do crédito orçamentário 07.01.10.302.0002.2114-3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1123 no valor de R$ 3,60 para o crédito 07.01.10.302.0002.2114-3.1.90.16OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1121;

XX - Do crédito orçamentário 07.01.10.302.0002.2114-3.1.90.94INDENIZACOES TRABALHISTAS, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1122 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 07.01.10.302.0002.21143.1.90.16-OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, rec. 1600, dest. 0000501, dot. 1121;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Santo Antônio da Patrulha, 23 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Diego Dias Dos Santos Código Identificador: 34706901

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 004/2026 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 004/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 003/2026.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar