DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 23/09/2026.
MARCELO GORSKI DE MATOS, Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 188F8280
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DE DISPENSA 38/2026
OBJETO: Aquisição de material de consumo - material de higiene e copos.
Empresas: ROSELI DENISE PAVANI MENEGAZZI – Cnpj: 49.134.951/0001-42 Total do Fornecedor R$ 1.125,00. SPAT & NASCIMENTO LTDA – 91.766.170/0001-37. Total do fornecedor R$ 1.472,50.
OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA Presidente do Poder Legislativo
Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: 337F3F9B
Publicado por: Vanusa Garcia Vianna
Código Identificador: 6932FC7F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LEI Nº 11.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 11.242, de 23 de setembro de 2026
Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade
Ezequiel Peixoto, Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, com fulcro no Art. 44, §6º da Lei Orgânica Municipal
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ―ESTRADA FRANCISCO PEDRO DE FRAGA FILHO)‖, o trecho que inicia na Estrada Sérgio Luckmann, na localidade de Evaristo, com aproximadamente 205,00 metros de extensão, conforme mapa em anexo.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 23 de setembro de 2026.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS LEI Nº 4.961 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
VER. EZEQUIEL PEIXOTO
Presidente do Legislativo Patrulhense
Denomina de rua Paulina Langer de Moura, a atual rua sem denominação situada no Bairro Santa Fé.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de rua Paulina Langer de Moura, a atual rua sem denominação, situada no Bairro Santa Fé, neste município, conforme memorial descritivo e levantamento topográfico em anexo. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 22 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Vice-Prefeito no Exercício do Cargo Prefeito
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 499AAFB4
SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 616/2026/SMGRH
De 23 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, KACIEBE DE MEDEIROS RODRIGUES, do Cargo de PROFESSORA ANOS INICIAIS , matrícula 9011-1, do Quadro de Servidores, a contar de 21 de setembro do corrente ano.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 23 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO GONCALVES Prefeito em Exercício
Publicado por: Patricia Pacheco Lima Código Identificador: 38ABC6BA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 032/2026
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 032/2026 do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o cercamento da nova sede da EMEF Nossa Senhora Medianeira, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Projeto Básico em anexo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 04 de novembro de 2026 às 14hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 14h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 22 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 4CB7F5C8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 327, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 82.814,60 (oitenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais, com sessenta centavos) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 153