DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
25H, nomeada através da Portaria n° 99.570 de 28 de março de 2017, a Progressão Horizontal do Padrão ―C‖ para o Padrão ―D‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de Agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F9999B66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.836 - REPUBLICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e, em face do que consta no processo protocolado sob nº 22.930, de 09 de setembro de 2026, da Diretoria Geral de Recursos Humanos,
R E S O L V E
conceder o benefício de Salário Maternidade à servidora PATRÍCIA PASSOS WAHLBRINK, matrícula nº 88652, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Nível III, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 (172 dias), na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 9.245, de 30 de julho de 2020.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D0A3E310
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 144.890
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11694/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
R E S O L V E
Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SANCIONADOR , de acordo com o Decreto nº 11.441, de 28 de agosto de 2026, conforme relacionado abaixo:
Presidente da Comissão:
VANESSA DA SILVA CHAVES – matrícula nº 85577
Membros Titulares:
JÉSSICA PEREIRA FERREIRA DE CARVALHO – matrícula nº 85538 JANICE DOS SANTOS NORDIO – matrícula nº 85183 DAIANE DE DEUS – matrícula nº 85292 FRANCINE FORTUNATO ARAÚJO – matrícula nº 85572
ELIANDRO BATISTA MARTINS DOS SANTOS – matrícula nº 80545
Membros Suplentes:
CAROLINE GONÇALVES TIMM – matrícula nº 83986 EDSON DA COSTA PLUME – matrícula nº 85322 MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA – matrícula nº 84306
FLÁVIO HALLMANN DUARTE – matrícula nº 87383 ALINE SOZA DE MELO – matrícula nº 85284 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BASOTTI – matrícula nº 84730
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5A6034F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.892
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11322/2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
R E S O L V E
Nomear os membros para compor as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB , na forma abaixo relacionada:
Comissão de Avaliação do Chamamento Público 04/2026 – MULTIARTES – SECULT/PMSL:
FÁBIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA FREDERICO AUGUSTO VIANNA DE ASSIS PESSOA JUSSARA JANNING XAVIER MORGANA MARIA PESSOA SOARES ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS
Comissão de Avaliação dos Chamamentos Públicos 12/2026 – Pontos de Cultura – TCC - SECULT/PMSL e 13/2026 – Pontos de Cultura – Premiação – SECULT/PMSL:
PATRÍCIA SILVA DORNELES LILIAN NUNES DA SILVA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 47386FA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.932
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
RAFAELA BOEIRA DA SILVA , matrícula 88697, com vigência a partir de 23 de Setembro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de PROFESSOR DE CURRÍCULO – SÉRIES INICIAIS , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 01.15/2026, de 29 de maio 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de Setembro de 2026.
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