DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 5C28A337
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.933
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
CAMILA MARLUCI GONÇALVES LEITE , matrícula 88698, com vigência a partir de 23 de Setembro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de PROFESSOR DE CURRÍCULO – SÉRIES INICIAIS , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 01.15/2026, de 29 de maio 2026.
| Etapas | Prazos |
|---|---|
| Publicação do Edital | 14/08 |
| Apresentação da Proposta (Plano de Trabalho + documentos) por parte das OSC´s,junto a SECOL |
14/08/2026 a 28/09/2026 |
| Fase I– Análise dos Planos de Trabalho e da documentação pela Comissão de Seleção |
29/09/2026 |
| Publicação das notificações individuais e da lista com resultado preliminar |
29/09/2026 |
| Fase recursal (período para OSC‘s readequarem na proposta a partir das notificações recebidas e/ou contestarem a avaliação recebida) |
30/09 a 06/10/2026 |
| Fase II- Análise dos recursospela Comissão de Seleção | 07/10/2026 |
| Lista definitiva das OSC selecionada e aptas a firmar parceria | 08/10/2026 |
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e do Termo de Referência.
São Leopoldo, 23 de setembro de 2026.
PATRÍCIA GIACOMINI CORREA DE OLIVEIRA Secretária de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de São Leopoldo
MARISTEL BRASIL PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 526B762D
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de Setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: BB67C1B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO CNPJ 89 814 693 0001-60
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRÉ-CONFERÊNCIA E 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES e do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA, no uso de suas atribuições, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do Termo de Referência vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 17/2026, bem como Chamamento Público nº 17/2026, para fins de alteração DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO , nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
| Etapas | Prazos |
|---|---|
| Publicação do Edital | 14/08/2026 |
| Apresentação da Proposta (Plano de Trabalho + documentos) por parte das OSC´s,junto a SECOL |
14/08/2026 a 16/09/2026 |
| Fase I– Análise dos Planos de Trabalho e da documentação pela Comissão de Seleção |
17/09/2026 |
| Publicação das notificações individuais e da lista com resultado preliminar |
18/09/2026 |
| Fase recursal (período para OSC‘s readequarem na proposta a partir das notificações recebidas e/ou contestarem a avaliação recebida) |
21/09 a 25/09/2026 |
| Fase II- Análise dos recursospela Comissão de Seleção | 28/09/2026 |
| Lista definitiva das OSC selecionada e aptas a firmarparceria | 28/09/2026 |
PASSA A CONSTAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1005/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10025/2024
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.331.788/0027-58.
DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Décima do contrato supra, para fazer constar que passa a ser Gestor o servidor Eliandro Batista Martins dos Santos, matrícula n.º 80.545, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir de 18 de setembro de 2026.
DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, para fazer constar que passa a ser Fiscal a servidora Maíra Matos Franzmann, matrícula n.º 88.341, para fiscalizar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 18 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: AB6011BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 189/2026
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço de Outro Órgão nº 04/2026
CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77
OBJETO: O presente objeto consiste na aquisição de 77 (setenta e sete) aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTU para uso da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR : O preço global para aquisição contratado é de R$233.233,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e trinta e três reais), a ser pago pela CONTRATANTE de acordo com a previsão da cláusula quarta infra. Sendo o valor unitário para a aquisição e de R$ 3.029,00(Três mil vinte e nove reais).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato e poderá ser prorrogável por igual período na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
RUBRICA: A despesa para a presente contratação correrá integralmente à conta de repasse financeiro de Transferência Direta da União, formalizado por meio do Aditivo de Termo de Compromisso
www.diariomunicipal.com.br/famurs 176