Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 177

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

nº 967700-5 (Plano de Ações Articuladas - PAR), sem impacto direto nas fontes ordinárias do Tesouro Municipal, conforme segue: 10 – Secretaria Municipal de Educação, 04 – Diretoria Financeira, 2365 – Manutenção das Escolas de Educação Infantil, 44.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes, Recurso: 1969 - Transferência Especial da União. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

RAFAEL DE ALMEIDA

DO ACRÉSCIMO: Acrescenta-se ao valor do contrato o montante de R$ 106.764,00, correspondente ao percentual de 10,41667%, em decorrência da necessidade de suprir a reposição dos médicos estatutários que atuam no Centro de Saúde Feitoria (CSF), em razão das aposentadorias em andamento, alterando a demanda variável de 648 horas para 810 horas e a demanda fixa de 96 horas para 120 horas , conforme Processo Eletrônico nº 5981/2026 – SEMSAD, passando o valor global contratado de R$ 1.024.934,40 para R$ 1.131.698,40, conforme Informação Contábil nº 230/2026.

Secretário Municipal de Compras e Licitações

RAFAEL DE ALMEIDA

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: 9D79E9D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1105/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 10015/2025, Credenciamento de Licitação nº 10003/2025 CONTRATADA: VALESKA RUTH PERINES VARELA, inscrita no CPF sob o nº 184.622.238-90.

DO GESTOR: Informa-se que, durante o período de 14 de setembro a 04 de outubro de 2026 fica designada como GESTOR da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Cristina Lima da Rocha Cannas, matrícula nº 83415 em substituição a titular Karine Santos, matrícula nº 81756 que estará em gozo de férias, responsável pelo acompanhamento do presente Termo de Credenciamento.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: FF1D0A17

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1167/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 10022/2025, Credenciamento de Licitação nº 10003/2025 CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SORRIR TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.311.796/000198.

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 2D47B6D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 50/2025 CONTRATADA: Anelise Martins Oliveira, inscrita no no CPF sob o nº 948.466.000-25.

DO PRAZO: Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.1 por mais 12 (doze) meses, contado do término do prazo, qual seja, 24 de setembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inclui-se na cláusula terceira, item 3.2 para fazer constar a seguinte dotação orçamentária: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Unidade 01 – Gestão e Administração da SEDES;

12.01.08.243.0013.2186 Manutenção dos Conselhos Tutelares; 879 - 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

DO FISCAL: Altera-se a cláusula sétima do contrato supra, para fazer constar que passa a ser FISCAL, a servidora Fernanda Fraga, matrícula nº 88.107, e fiscal substituta a servidora Luciane Moraes de Oliveira, matrícula nº 83.202 para acompanhar a fiscalização do objeto contratado e prestar informações cabíveis partir de 14 de agosto de 2026.

DO GESTOR: Altera-se a cláusula oitava do contrato supra, para fazer constar que passa a ser GESTOR titular, o servidor Marcos Vinicius Bucco Fagundes, matrícula nº 87.779, e gestora substituta, a servidora Anelise da Silveira Silva, matrícula nº 55.672, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar informações cabíveis partir de 14 de agosto de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 831DD0DD

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: AF684477

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1130/2025

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 10013/2025 CONTRATADA: ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ o nº 47.826.214/0001-85,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, a Dispensa de Licitação n° 39/2026, para contratação da empresa HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob n° 60.175.880/0001-69 com base no art. 75, inc. II da lei