DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
14.133/2021, cujo o objeto é serviço de organização de rústica , por meio da Secretaria Municipal do Desporto e Turismo, totalizando o valor de R$ 16.145,00 (dezesseis mil e cento e quarenta e cinco reais), conforme o termo de homologação da Licitação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
São Martinho-RS, 23 de setembro de 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 9EFD7998
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1305/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1305/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para a servidora TALITA PAULINA LUDTKE DA COSTA , matrícula 4575, com Contrato Administrativo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestados médicos apresentados, no período de 21.09.2026 à 30.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 21.09.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5694E79C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1306/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1306/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, para a servidora MARIANA BINATO DE SOUZA matrícula 2829-1, referente ao quinquênio 11/05/2020 a 10/05/2025 , nos termos do Artigo nº 121 da Lei Municipal 313-89/92.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do quinquênio adquirido.
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B1865ABA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1307/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1307/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, para a servidora MARIANA BINATO DE SOUZA matrícula 2829-2, referente ao quinquênio 14/11/2017 a 13/11/2022 , nos termos do Artigo nº 121 da Lei Municipal 313-89/92.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do quinquênio adquirido.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5F09BA2E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1308/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1308/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PREMIO
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , ao servidor DALMIRO ROSS , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 2039, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao quinquênio de 24.01.2011 a 22.01.2016 , concedido pela Portaria 0593/2019 de 29.04.2019 , nos termos do Artigo n.º 121 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 24.09.2026 a 23.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 178