Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 179

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: F59B9DCC

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Pedro do Sul - RS , comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, criação e revitalização de espaços culturais, cívicos e de convivência na Praça Crescêncio Pereira , através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21.10.2026, às 9h.

Na presente licitação serão utilizados recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 993690/2026/MTUR/CAIXA e contrapartida do Município.

Edital disponível no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido .

São Pedro do Sul, 24 de setembro de 2026.

LUCIANA ESSY BRUTTI, Agente de Contratação.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: CF0E3AAD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Pedro do Sul - RS , comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – Registro de Preço para fornecimento parcelado e instalação de telas mosquiteiras galvanizadas em alumínio, nas cozinhas das escolas municipais, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.10.2026, às 9h. .

Edital disponível no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido .

São Pedro do Sul, 24 de setembro de 2026.

LUCIANA ESSY BRUTTI, Agente de Contratação.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 56028863

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO DECRETO Nº 4.633/2026 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 -MDR.

Extrato do Decreto Nº 4.633, de 22 de setembro de 2026 - Situação de Emergência. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto nº 4.633, de 22 de setembro de 2026, que declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto pode ser acessada no endereço https://atos.saosebastiaodocai.rs.gov.br/diario/#/diario/131.

Publicado por: Diego Jensen Código Identificador: 5CC49019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2026

O Prefeito de São Sepé, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL de licitação referente ao edital de Pregão Eletrônico nº 50/2026, cujo objeto é Prestação de serviços contínuos de conexão à internet via fibra óptica. Abertura da licitação dia 13/10/2026, às 9 horas. Edital e seus anexos, e arquivos corrigidos encontram-se à disposição dos interessados no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 23 de setembro de 2026.

São Pedro do Sul, 24 de setembro de 2026.

LUCIANA ESSY BRUTTI, Agente de Contratação.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 3494D924

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Pedro do Sul - RS , comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 – REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina com retroescavadeira, para execução de serviços de escavação, abertura e limpeza de valas para dessendentação animal e terraplanagem,em propriedades rurais,, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.10.2026, às 9h. .

MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Jacob Haddad Código Identificador: B967B594

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.