DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Taquara, 23 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 0D340B04

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2026

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 075/2026

PROCESSO N°: 6839/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃ: Inexigibilidade 014/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de software e emissão de licenças e gerenciamento de processos ambientais. OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal deste Contrato, com base no cálculo da correção pelo IPCA (IBGE), referente ao último período contratual, o qual passa a ser de R$ 3.107,60 (três mil e cento e sete reais e sessenta centavos); Alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2026. ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA DANIEL JUNGES

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 14/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: BA52BA2D

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2025

2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 090/2026 PROCESSO

N°: 5667/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade 016/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: MARISTELA DA SILVA e MOACIR RAMOS DA ROSA

OBJETO: Locação de Imóvel para instalação da UBS Santa Rosa OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando, a contar de 26 de agosto do corrente ano, o valor mensal deste Contrato, com base no cálculo da correção pelo IGPM (FGV) referente ao último período contratual, o qual passa a ser de R$ 4.110,26 (quatro mil e cento e dez reais e vinte e seis centavos) .

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA MARISTELA DA SILVA e MOACIR RAMOS DA ROSA DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 6471E0E6

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2024

2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 150/2024 PROCESSO N°: 9950/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade 032/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: ERNILDA WEBER ALMEIDA

OBJETO: Locação de Imóvel para uso do Conselho Tutelar, situado na Rua Tristão Monteiro n° 1632.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2026; Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal deste Contrato, com base no cálculo da correção pelo IGPM (FGV), referente ao último período contratual, o qual passa a ser de R$ 2.238,66 (dois mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA ERNILDA WEBER ALMEIDA - p/p ALICE IMÓVEIS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 40492D21

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023

4º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 058/2023 PROCESSO N°: 3043/2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃ: Inexigibilidade 014/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA.

OBJETO: Contratação de licença de uso por prazo definido de prestação de serviços técnicos de suporte e atualizações de sistema de informática – SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CÁLCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR FICATESWEB.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Primeira – Do Objeto, Da Forma de Execução e Fiscalização – INCLUINDO o item 1.4 , com a seguinte redação:

1.4 Integra o objeto contratual, mediante solicitação e autorização prévia da CONTRATANTE, a elaboração e/ou atualização de planilhas relacionadas ao acompanhamento do transporte escolar, sempre que necessária em razão de atualizações do sistema, adequações de informações, demandas administrativas ou situações que exijam atendimento em caráter de urgência; Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento - INCLUINDO o item 2.3.1 , com a seguinte redação:

2.3.1 Para os serviços de elaboração de planilhas, previstos no item 1.4, o valor da hora de elaboração ficará limitado a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por hora efetivamente trabalhada. A execução de cada serviço dependerá de solicitação e autorização prévia e expressa do setor responsável da CONTRATANTE, mediante apresentação, pela CONTRATADA, de orçamento prévio contendo a descrição do serviço, a estimativa do tempo necessário para sua elaboração e o respectivo valor, ficando a execução condicionada à análise e aprovação da CONTRATANTE.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA CATIUSCA REALI

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 03/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: BCFC96D6

SECRETARIA DE SAÚDE COTAÇÃO PEDIDO Nº 4458/2026

AVISO DE COTAÇÃO PARA PEDIDO 4458/2026

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