DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3978/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de peças para conserto de equipamento da jardinagem, com a empresa ARI SIPRIANI E CIA LTDA. Tapera, em 23 de Setembro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 7FDF94E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, por motivos de oportunidade e conveniência da Administração Pública, RESOLVE REVOGAR o Edital da Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 098/2026 , Processo 4990/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de Tecnologia da Informação (Monitores e Impressoras), visando a atender às necessidades das Secretarias Municipais. Ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Taquara, 23 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 7F1F36E6

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA N° 096/2026

Processo n° 7684/2026 – Ratifico a dispensa de licitação para contratação de entidade do sistema ―S‖ (SEBRAE) para execução do programa linha de frente para o turismo + guia digital com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 590/2025 em anexo no processo. Taquara,23 de setembro de 2026.

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 957681ED

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 142/2026

CONTRATO N°: 142/2026 PROCESSO N°: 2026/8276

LICITAÇÃO: Inexigibilidade 063/2026 LOCATÁRIO: Município de Taquara/RS

LOCADOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAQUARA CNPJ/MF sob o n° 97.764.179/0001-95

OBJETO: Locação do Imóvel sito a Rua Marechal Floriano nº 1111, 2º piso, bairro Centro, objeto da Matrícula nº 47.983 folhas 139v/141 do Livro nº 03-AS do Ofício de Registro de Imóveis de Taquara/RS, Inscrição Municipal nº 301910, para instalação da EMATER. VALOR :O valor ajustado para esta locação é de R$2.000,00 (Dois mil reais) mensais conforme proposta.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e JOAO CARLOS DE BRITO

DATA DE ASSINATURA : 23/09/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: C19E2FB6

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 143/2026

RESUMO DE CONTRATO 143/2026 CONTRATO N°: 143/2026 PROCESSO N°: 2026/8126

LICITAÇÃO: Inexigibilidade 065/2026

CONTRATANTE: Município de Taquara/RS

CONTRATADA:PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA CNPJ/MF sob o nº 08.984.886/0001-67

OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação do de espetáculo teatral ―Natal de Galpão‖ para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026 às 20h, na Praça Marechal Deodoro, centro do Município de Taquara/RS.

VALOR : O valor total ajustado para esta contratação é R$10.970,00 (Dez mil, novecentos e setenta reais) conforme proposta da contratada.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e JONAS MARCEL PICCOLI

DATA DE ASSINATURA : 23/09/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 0A89B7C2

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 139/2026

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 139/2026

Processo nº : 5467/2026

Pregão Eletrônico nº: 139/2026

Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de horas técnica de mão de obra para conserto de tratores e implementos agrícolas para as demandas das secretarias municipais

Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado e a minuta da ata de registro de preços:

Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser:

Nova data: 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia.

Suprime-se o item 1.3., do Edital.

Altera-se INTEGRALMENTEo subitem 5.5., do Edital, passando

a vigorar, conforme o descritivo abaixo:

5.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

5.5.1. Atestado de Capacidade Técnica, assinado pela autoridade ou representante que o expediu, fornecido por pessoa jurídica de Direito Público ou Direito Privado, referente à execução de serviço compatível com o objeto do edital e descrito no termo de referência anexo.

5.5.2. Alvará de funcionamento, salvo comprovação de dispensa; 5.5.3. Declaração de ciência de que prestará os serviços em um raio máximo de 8 km da sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tristão Monteiro, nº 1278, Centro, em Taquara/RS, CEP 95650-066).

Altera-se INTEGRALMENTE a minuta da Ata de Registro de Preços, ANEXO III do Edital. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

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