DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: DE4821C5

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 54/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Processo Adm: 34652/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO INMETRO COMO POSTO AUTORIZADO DE CRONOTACÓGRAFO (PAC) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELAGEM E ENSAIO EM CRONOTACÓGRAFO INSTALADO NO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA JBO2B25. Empresa: UNIVERSAL TACÓGRAFOS LTDAME, CNPJ: 07.508.711/0001-10. Valor Total: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: 22BA2F7D

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO o resultado das solicitações de credenciamento referente ao Edital de Chamamento Público nº 05/2025 – Processo nº 19679/2025; Chamamento público de credenciamento, junto ao Município de Sapucaia do Sul — incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos (FAPS) — de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, nos termos da Lei Municipal nº 3.520/2014, da Lei Federal nº 14.133/2021.Instituição Credenciada:COOPERATIVA DE CRÉDITO EDUCREDI- CNPJ 05.419.025/0001-48.

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 2DBA5245

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 41/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico RP nº 41/2026.O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 08/10/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 41/2026, cujo objeto é Registro de preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: D6D3D961

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.602, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL , faço saber que em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte, LEI:

Art. 1º Fica alterada, no âmbito da Lei Municipal nº 2.099, de 6 de julho de 1998, a denominação do cargo de ―Especialista em Educação‖ para ―Orientador Educacional e Supervisor‖.

Art. 2º As referências ao cargo de ―Especialista em Educação‖ constantes da Lei Municipal nº 2.099, de 6 de julho de 1998, e de seus anexos passam a ser consideradas como referências ao cargo de ―Orientador Educacional e Supervisor‖.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: E132C51C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 164/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO – Nº 078/2026

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Nº 078/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene e higienização, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sarandi/RS. Data da abertura será no dia 14 de outubro de 2026 às 08h30min . A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 24 de setembro de 2026.

PABLO LUIZ ALIEVI MARI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 7B6A451E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 182