DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que estará aberto o Edital de Chamamento Público, nos termos da Lei Municipal nº 4.777/2025, com a finalidade de selecionar pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar o 26° Jogos de integração da pessoa idosa do Rio Grande do Sul‖, conforme as condições estabelecidas neste instrumento. O presente edital tem por objeto a captação de patrocínio para a realização do ― 26° Jogos de integração da pessoa idosa do Rio Grande do Sul ‖ , promovido pela Secretaria Municipal de Esportes. Data de execução: Nos dias 5 a 8 de novembro de 2026. Descrição do evento: O evento consiste na realização de atividades esportivas, recreativas e de integrações voltadas à pessoa idosa, reunindo participantes de diferentes municípios, promovendo a prática esportiva, a socialização, a convivência, o bem-estar e a qualidade de vida, além de fortalecer a integração entre os participantes e incentivar a participação da pessoa idosa em atividades comunitárias. O patrocínio poderá ocorrer por meio de: Recursos financeiros; Fornecimento de bens; Prestação de serviços; Apoio estrutural. O valor mínimo para patrocínio financeiro será de R$ 500,00 (quinhentos reais) . As propostas deverão ser protocoladas junto à Secretaria Municipal de Esportes, no endereço: Av. da Igreja, nº 346, Centro, Tramandaí/RS. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de até 15 (quinze) dias , contados da publicação deste edital no Diário Oficial e no site oficial do Município: www.tramandai.rs.gov.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Esportes, no endereço: Av. da Igreja, nº 346, Centro, Tramandaí/RS e a cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital Chamamento Público nº 02/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 4899ED20

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: J D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ sob o n° 19.702.212/0001-49. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show com o Grupo Nosso Balanço, no dia 17 de outubro de 2026, durante o evento ―3ª Festa Campeira‖ . Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo: O prazo do Contrato será determinado até dia 23 de outubro de 2026. INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 94248A68

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: MAURO CÉSAR PINHEIRO DA ROSA inscrita no CPF sob o n° 514.847.490-49 Objeto: Contratação de profissional ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de animação musical, com sonorização, destinada aos bailes da Terceira Idade, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DISPENSA Nº 136/2026.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: BF6EBF24

EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CAMPOS GARCIA CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12,800,228/0001-45. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) pelo serviço de Consulta Oftalmológica. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 6CD27AC6

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: FÁBIO COIMBRA DA ROCHA inscrita no CNPJ sob o n°44.450.923/000110 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para apresentação de show musical com a Grande Banda de Tramandaí. Prazo: A vigência do contrato será de 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DISPENSA Nº 164/2026.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 22EFE5C6

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: J D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Objeto: Contratação de show musical com ‗GRUPO NOSSO BALANÇO‘, para apresentação no dia 17 de outubro, à 01hr na 3ª Festa Campeira, conforme calendário de eventos do município. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) pela apresentação. Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 48667/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: D81ADD2C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 335/2026

DESIGNA os servidores KADAN JOSÉ GRIEBELER e LUCAS FEIL como fiscal titular e suplente, respectivamente, do contrato previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores KADAN JOSÉ GRIEBELER, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 591 e LUCAS FEIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 664, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do contrato previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra para construção de pontilhão de concreto armado na Estrada Geral – Três Saltos Alto, por intermédio do Termo de Convênio FPE nº 2287/2026, Processo nº 26/2600-0000676-7, da Secretaria de

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2026.

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