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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 187

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 23 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 23F723CF

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE

TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 093, de 04 de agosto de 1994 e alterações inseridas pela Lei Municipal nº 1.955, de 23 de abril de 2025, REVOGA a Portaria n° 154/2025, de 24 de abril de 2025 e NOMEIA os membros do Conselho Agropecuário Travesseirense – COAT, conforme segue:

I – Representantes do Poder Executivo: a) Secretaria Municipal da Agricultura

b) Secretaria Municipal da Administração e Finanças

II – Representantes da EMATER:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 336/2026

CONCEDE o pagamento de Gratificação, como estímulo ao cumprimento de metas do Programa de Integração Tributária – PIT, aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização que menciona, e dá outras providências.

III – Representantes das Localidades:

Linha São Miguel

-Titular: Elói Evandro Delazeri

Sede

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE

TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 1.470, de 05 de julho de 2018, concede o pagamento de Gratificação, como estímulo ao cumprimento de metas do Programa de Integração Tributária – PIT, aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, servidores abaixo relacionados, que serão pagos na folha de pagamento do mês de Setembro de 2026 :

Picada Felipe Essig

1 – Jorge Kremer – Fiscal Municipal – matrícula nº 419.002 = R$ 1.500,00;

2 – Rafael João Zambiasi – Auxiliar Administrativo – matrícula nº 419.003 = R$ 1.500,00.

O valor correspondente a 100% (cem por cento) dos valores oriundos do incentivo fiscal por Comunicação de Verificação em Trânsito – CVT válida, repassado pela Secretaria Estadual da Fazenda, nos termos do Convênio de ações de mútua colaboração, celebrado entre o Estado do Rio Grande Do Sul e o Município de Travesseiro, referente competência Julho/2026.

Três Saltos Alto

Três Saltos Médio

Três Saltos Baixo

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 23 de setembro de 2026.

Barra do Fão

Registre-se e Publique-se Data Supra

Linha Cairu

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 23 de setembro de 2026.

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 85C7531E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 337/2026

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

REVOGA a Portaria n° 154/2025, de 24 de abril de 2025 e NOMEIA os membros do Conselho Agropecuário Travesseirense – COAT, e dá outras providências.

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 63BA62B5

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