DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DA SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026
O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna pública a segunda REPUBLICAÇÃO do Edital da Licitação do Pregão Eletrônico nº 70/2026 , em razão da alteração no descritivo do objeto e unificação do descritivo nos termos da contratação. A nova data de abertura da licitação será no dia 07 de outubro de 2026, às 8h30min, para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM BAU FRIGORÍFICO (CÂMARA FRIA), NOVO, ZERO KM, com recursos de Transferência Especial da União – Emendas Parlamentares Individuais . A Republicação do Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]
Tupanciretã, 22 de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: E16C1CA6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026
O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 08 de outubro de 2026, às 8h30min , procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA - ENSILADEIRA, com recursos do Convênio FPE 4826/2023 e contrapartida municipal, objetivando Execução de Demandas da Emenda Parlamentar O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]
Tupanciretã, 22 de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: AF449F1D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto na Rua Luiz Seidel, e pavimentação com CBUQ nas ruas Pedro Rhoden Filho e Jaco José Orth, no Município de Tupandi/RS, Parte dos recursos para cobertura dos gastos do LOTE 01 são oriundos do Plano de Ação: 09032023-035464 / 2023; Programa: 09032023; Emenda Parlamentar: 202328730002. Parte dos recursos para cobertura dos gastos do LOTE 03 são oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Emenda de Comissão nº 3718, Convênio nº 978709/2025, Proposta nº 044842/2025, conforme descrição no Edital e seus anexos. Abertura dia 30/10/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040.
PAULINHO LUDWIG, Prefeito Municipal
Publicado por: Ivo Neumann Dhein Código Identificador: 10E5B435
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 4.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N.º 4.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal n.º 3.196, de 22 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º É o Poder Executivo Municipal de Tuparendi autorizado a abrir um crédito especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para execução do projeto abaixo discriminado, na seguinte unidade orçamentária:
07 – SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE 07.01 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.0305.0305 – 2,154 – Manutenção de Políticas/Programas de Controle e Bem-Estar Animal
3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (acesso 711) R$ 30.000,00
Recurso: 0701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior o repasse de recursos do Governo Estadual, por intermédio do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, implementado no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA/RS, tendo sido contemplado o município de Tuparendi com o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Sec. de Administração
Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 0E9EBC02
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 4.168, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO N.º 4.168, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre créditos suplementares no montante de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) e utiliza excesso de arrecadação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal n.º 3.174, de 26 de novembro de 2025:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 191