DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam abertos créditos suplementares no montante de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) para reforço de dotação orçamentária, nas seguintes unidades:

05 – SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

10.0302.0013 – 2,152 – Transferência de Recursos ao CAMS 3350.43.00.00.00 – Subvenções Sociais (acesso 227) R$ 300.000,00 Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos CO – 1002 (Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde)

05 – SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.04 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.0244.0030 – 2,069 – Orientação e Apoio Sócio Familiar - FEAS 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (acesso 357) R$ 19.500,00 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (acesso 360) R$ 8.500,00

4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente (acesso 362) R$ 10.000,00

Recurso: 0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

06.04 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTO

13.0392.0054 – 2,173 – Desenvolvimento de Atividades Culturais e Tradicionalistas

3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (acesso 693) R$ 5.000,00 Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 08 – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO

08.02 – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E URBANISMO

15.0452.0064 – 2,137 – Varrição, Limpeza e Coleta de Lixo 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (acesso 188) R$ 70.000,00 Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 413.000,00

Art. 2º. Servirão de recursos para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, o valor de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais), oriundos da estimativa de excesso de arrecadação para o exercício de 2026, de acordo com o art. 43 da Lei N.° 4.320/1964.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

DOS PRAZOS:

Os CONVOCADOS ficam cientificados para comparecerem no Departamento de Pessoal do Município de Tuparendi, situado na Avenida Tucunduva, 2.617 – Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Tuparendi-RS, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação deste Edital, seja 24 e 25 de setembro , podendo a pedido ser prorrogado por igual período.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo determinado acima será considerado(a) desistente da vaga.

DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

• a) Carteira de Identidade (RG);

• b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;

• d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);

• e) PIS ou PASEP;

• f) Comprovante de Residência;

g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega; l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

• m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

DOS CONVOCADOS:

I- ENFERMEIRO:

Tuparendi-RS, 23 de setembro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA

Sec. de Administração

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 3FC264C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 173/2026

EDITAL Nº 173/2026

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI , no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos (as) candidatos (as) abaixo nominados (as), para assumir CONTRATO TEMPORÁRIO com o Município de Tuparendi - RS, em atendimento ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 088/2026 , para a função de ENFERMEIRO , nos seguintes termos:

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 0B2CC155

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0125/2026 DISPENSA Nº 091/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0125/2026 DISPENSA Nº 091/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para aquisição do denominado drone, modelo DJI mini 5 pro combo fly more, para a realização de registros aéreos de obras, estradas, áreas rurais, eventos, pontos turísticos e demais espaços públicos, contribuindo para a produção de materiais institucionais e informativos e também para o acompanhamento da evolução de serviços e investimentos realizados pela administração municipal.

Considerando a escolha da escolhida que foi a GABI PHONE TECH LTDA, CNPJ N° 67.005.957/0001-00, porque apresentou o menor

www.diariomunicipal.com.br/famurs 192