DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

preço para contratação no valor total de R$ 13.899,30 (treze mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos), preço compatível com o de mercado.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 21 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: CA391C54

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0126/2026 DISPENSA Nº 092/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0126/2026

DISPENSA Nº 092/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para instalação de bomba submersa no Monte Alegre, em razão da queima do equipamento atual, causando o desabastecimento da rede, no Município de Vale Verde/RS.

Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa TARSO OTO STAHLHOFER, CNPJ N° 41.698.282/0001-20, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais), preço compatível com o de mercado. Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 22 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE 2.1.

Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 2.2.

O valor do contrato será reajustado em 4,22% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de 08/2026, passando assim o valor R$23.833,91 (vinte três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).

CLAUSULA TERCEIRA – DISPOSOÇOES GERAIS Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

O presente Termo encontra amparo, quanto a Prorrogação de Prazo, na Cláusula Quarta do Contrato Original.

E, para firmeza e validade do aqui citado, lavrou o presente Termo Aditivo, e vai assinado pelas partes, em três vias teor e forma, juntamente com as testemunhas. Vale Verde, 22 de setembro de 2026.

Municipio de Vale Verde/RS - Contratante

RICARDO FROMEMMING - Prefeito Municipal

System Desenvolvimento de Software LTDA – Contratada PAULO JONAS ZANOELO – Representante Legal

Analisei e Aprovei o presente instrumento.

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº100.151

TESTEMUNHAS:

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 872701E9

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLAGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0123/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 902488A9

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2023

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2023 O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº944.665.130-15 de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 90.868.787/0001.09, com sede na Av. Tiradentes, 4220, bairro Cristal, Erechim-RS, neste ato representada por seu sócio Sr. PAULO JONAS ZANOELO, brasileiro, casado, empresário, RG 8029588079, CPF 398.187.560-53, residente e domiciliado no residencial ―Parque do Chile‖, 40, Erechim-RS, denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato conforme Edital de Licitações nº 022/2023, Pregão Presencial nº 017/2023, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, ajustam o presente Contrato nos seguintes Termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

1.1.

É prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, a contar de 29 de setembro de 2026, por 12 (doze) meses, vigorando o mesmo até 28 de setembro de 2027.

TERMO DE HOMOLAGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0123/2026

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por lei:

- Considerando que a administração municipal, usufruiu dos serviços prestados, conforme Art. 149 da Lei Federal nº14.133/2021 – ―A nulidade não exonerará a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que houver executado até a data em que for declarada ou tornada eficaz, bem como por outros prejuízos regularmente comprovados, desde que não lhe seja imputável, e será promovida a responsabilização de quem lhe tenha dado causa‖, AUTORIZO o pagamento das despesas realizadas;

2 – FORNECEDOR: GUILHERME DE CAMPOS KEHL, CNPJ n° 27.603.880/0001-47.

3 - O PREÇO: O valor total das despesas é de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente ao valor serviços prestados.

4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A secretaria de Finanças, Indústria e Comercio que informou que as despesas com a contratação correrão:

08 - SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE TRÂNSITO 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – PJ REC. 1500

Vale Verde, 18 de setembro de 2026.

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