DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 7C9A7904

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos :

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 028/2026

c) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Show musical com Grupo Tchê Venera, no dia 19/09/2026, com duração de 2 horas, como parte da programação do evento da Semana Farroupilha.

02 – Fornecedor : NILSON MACIEL BORGES REINCK, CNPJ

N° 19.005.525/0001-48.

Valor serviços: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com todas as despesas pagas por conta do contratado.

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2023 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 2500

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: FBE212F0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 – Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: J.A. SPOHR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2026, que tem por objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automóvel novo (zero quilômetro), para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação orçamentária: 2026/1284, 2026/1305 e 2026/1306 – 14.01.06.182.0025.1064 – Ações e Serviços no enfrentamento de situações de Emergência/Calamidade Pública – 13.01.18.542.0022.1058 – Infraestrutura dos Serviços de Limpeza e Conservação da Cidade. Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Data da Ass: 23/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 7519F0FF

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 68/2026, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa para realização da nona revisão da frota 428, placa JDK2D00, pertencente à Secretaria de Saúde. Credor: MOTOMECANICA COMERCIAL S.A.. Valor: R$ 1.386,26 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 23/09/2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 4915F71A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 – Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: MOTOMECÂNICA COMERCIAL S/A, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2026, que tem por objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automóvel novo (zero quilômetro), para atender demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal. Dotação orçamentária: 2026/1284, 2026/1305 e 2026/1306 – 14.01.06.182.0025.1064 – Ações e Serviços no enfrentamento de situações de Emergência/Calamidade Pública – 13.01.18.542.0022.1058 – Infraestrutura dos Serviços de Limpeza e Conservação da Cidade. Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). Data da Ass: 23/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

CARTA CONTRATO Nº 12486/2026

CARTA CONTRATO Nº 12486/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada MOTOMECANICA COMERCIAL S.A., oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 68/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização da nona revisão da frota 428, placa JDK2D00, pertencente à Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 2026/446 e 2026/449 – 08.01.10.302.0011.2051 – Manutenção Serviços Especializados de Saúde. Valor: R$ 1.386,26 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data: 23/09/2026.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 548D1337

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 69/2026, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa para realização de primeira revisão do veículo Automóvel Oroch, Placa TQU4G16, Frota 435, pertencente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal. Credor: IESA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.469,61 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 23/09/2026.

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