DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS
CARTA CONTRATO Nº 12002/2026
CARTA CONTRATO Nº 12002/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada IESA VEÍCULOS LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 69/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de primeira revisão do veículo Automóvel Oroch, Placa TQU4G16, Frota 435, pertencente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal. Dotação Orçamentária: 2026/803 e 2026/804 – 13.01.18.122.0002.2086 – Manutenção Serviços Administrativos Secretaria de Meio Ambiente. Valor: R$ 1.469,61 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). Data: 23/09/2026.
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS
Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 73E0F326
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 04 AO CONTRATO Nº 249/2023
| ADENDO Nº 04 CONTRATO 249/2023 |
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA JERUSA DA SILVEIRA MATOS DA SILVA – ME. |
|---|---|
| OBJETO | Renovação pelo prazo de 12 (doze) meses do contrato nº 249/2023, firmado entre aspartes na data de 01 de agosto de 2023, a contar do dia 01 de agosto de 2026. |
| VALOR | R$ 80.609,28 (oitenta mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos). |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 219748/2026 |
| DATA ASSINATURA |
17/09/2026 |
| CELSO BASSANI BARBOSA | |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: F3A36CF7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 347/2026
APOSTILAMENTO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE Nº 01 AO CONTRATO REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. 347/2026 OBJETO O presente instrumento tem como objeto a correção do número do contrato, sendo o correto 347/2026. AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 347/2026 DATA ASSINATURA 18/09/2026 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 8D3FF8E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 348/2026
| APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 348/2026 |
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS. |
|---|---|
| OBJETO | O presente instrumento tem como objeto a correção do número do Empenho que consta na Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária, conforme processo administrativo nº 222058/2026, do Contrato nº 348/2026, passando a se tornar a seguinte: ―As despesas decorrentes do objeto da CHAMADA PÚBLICA nº 75/2026 correrão à conta dos recursos provenientes do Orçamento do Município, previstos na Lei Orçamentária Anual e repassados pelo FNDE, conforme empenho nº 9103, mediante a seguinte dotação orçamentária: 01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0030.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FUNDAMENTAL 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica‖ |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 222058/2026 |
| DATA ASSINATURA | 21/09/2026 |
CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 9AC9C668
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2026
| Nº 360/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TSC SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA LTDA. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual com motorista e combustível, totalizando 1.000 (um mil) km. |
| VALOR | R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), sendo R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos)por km. |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato será de até 3 (três) meses. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.32 TRANSPORTE ESCOLAR 12.365.0030.2127.0000 Transporte Escolar 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 206458/2026 |
| DATA ASSINATURA |
22/09/2026 |
| CELSO BASSANI B |
ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 85BC1C88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 07 de outubro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA, conforme Edital de nº 160/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 23 de setembro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: A7E318E5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS
GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 20
DECRETO MUNICIPAL N° 197/2026 De18desetembro de2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 195