DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal da Fazenda Diretoria de Tributos e Fiscalização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento. Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
| Processo | Requerente | Dam | Valor | Origem do Credito |
|---|---|---|---|---|
| 2026/22964 | ALTAIR RODRIGUES DA ROSA | 21056318 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3815 - GAVETA Nº 1063 - PROCESSO DE CONCESSÃO 277/1996. |
| 2026/22964 | CLAUDIO ROGERIO GALLI | 21057660 | R$ 440,13 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 4318/2001 - TERRENO (1,84m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 8561/2000. ALVARÁ EM NOME DE FAMÍLIA GALLI - SEPULTADO BENVENUTO ANTONIO GALLI. |
| 2026/22964 | CLEOMARA APARECIDA CARDOSO | 21058223 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 6128/2006 - TERRENO (2,30m²)Nº 2871 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/10367. |
| 2026/22966 | CRISTIANE RONSONI | 21059257 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8656 - GAVETA Nº 513 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2021/15560 . |
| 2026/7712 | ELVIRIA PADILHA PEREIRA | 20990546 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6052 - GAVETA Nº 1614 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8348. |
| 2026/22966 | ERNI PEREIRA DIAS | 21057945 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8646- GAVETA Nº 166 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15599. |
| 2026/22966 | FERNANDA LÜDKE | 21059727 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8673/2021 - GAVETA Nº 527 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16893. |
| 2026/22966 | FRANCIELI SANTOS DA SILVEIRA | 21059224 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 8655/2021 - GAVETA Nº 1967 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15609. |
| 2026/22964 | GISLAINE DE LIRA SOUZA | 21057472 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4322/2001 - GAVETA Nº 306 - PROCESSO DE CONCESSÃO 197/2001. |
| 2026/22966 | GLEISSON BORBA DE SOUZA BUENO | 21057037 | R$ 373,75 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8632 - GAVETA Nº 2247 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15570. |
| 2026/22970 | JOSUE ROSA PINTO | 21058235 | R$ 409,03 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3896/1996 - TERRENO (1,71m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 4414/1996. |
| 2026/22970 | JUCELIA SANTOS DE ANDRADE | 21060682 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4384/2001 - GAVETA N.º 355 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5377/2001. |
| 2026/22970 | LUCIA DULNIK | 21059956 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4380/2001 - GAVETA N.º 350 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5058/2001. |
| 2026/22966 | LUCIENE BEZERRA DOS SANTOS AVILA | 21056799 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8624 - GAVETA Nº 2255 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/12930 |
| 2026/22970 | MANOEL CATARINO OLINTO DE VARGAS | 21059058 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3931/1996 - GAVETA N.º 1131 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7040/1996. |
| 2026/7712 | MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA FRANÇA |
20998344 |
R$ 550,16 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/6085 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6931. |
| 2026/22964 | MARIA LUIZA FERREIRA PAIVA | 21056633 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3833 - GAVETA Nº 1179 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1342/1996. |
| 2026/22970 | OTAVIO PEREIRA | 21058225 | R$ 550,16 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 3895/1996 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 4260/1996. |
| 2026/22966 | RAQUEL DIAS DO ROSÁRIO | 21059744 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8679/2021 - GAVETA Nº 568 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/17691. |
| 2026/22970 | REINALDO MECCA | 21059918 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4369/2001 - GAVETA N.º 344 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4341/2001. |
| 2026/22970 | SERGIO IVAN BALDIN | 21058387 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3937/1996 - GAVETA SETOR F, N.º 017 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7516/1996. |
| 2026/22970 | SUCESSÃO DE ALBA ALBARELLO | 21058285 | R$ 574,08 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3917/1996 - TERRENO (2,40m²) QUADRA 10, FILA 61, SETOR B, N.º 1421 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6247/1996. |
| 2026/22970 | SUCESSÃO DE AVELINO TITTON | 21058296 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3920/1996 - GAVETA N.º 1153 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6229/1996. |
| 2026/22964 | SUCESSÃO DE ERNES DE OLIVEIRA | 21056593 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 1996/3827 - GAVETA Nº 1189 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1856/1996. |
| 2026/22964 | SUCESSÃO DE GESSY DORNELLES | 21056603 | R$ 550,16 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 1996/3828 - TERRENO (2,30m²)Nº 1311 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7154/1995. |
| 2026/22970 | SUCESSÃO DE HENRIQUE TAUSENDFREUND |
21059876 |
R$ 550,16 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4365/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 07, FILA 19, N.º 629 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3637/2001. |
| 2026/22970 | SUCESSÃO DE IZIDORO CERVINSKI | 21060220 | R$ 550,16 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4398/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR D, QUADRA 14, FILA 96, N.º 2611 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5493/2001. |
| 2026/22970 | SUCESSÃO DE JACIRA BAZI BUBLITZ | 21058047 | R$ 747,50 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3889/1996 - GAVETA N.º 668 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4916/1996. |
| 2026/22964 | SUCESSÃO DE LEONIDA KRELING | 21056320 | R$ 550,16 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3816 - TERRENO (2,30m²) Nº 288 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7090/1995. |
| 2026/22966 | WALLACE CAMPOS DE CARVALHO | 21059684 | R$ 373,75 | TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8672/2021 - GAVETA Nº 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16896. |
Erechim, 23 de Setembro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais Portaria 311/2009
Publicado por: Itamar Luis Dall Alba Código Identificador: E4F9BE36
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