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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 239

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

1.7.1.3.00.0.0 Transferência de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS – Repasses
Fundo a Fundo
4.034.985,19 4.587.571,40 4.122.897,48 4.200.000,00 4.899.832,19 5.095.825,48 5.299.658,50
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS
206.052,03 261.586,21 235.465,52 339.000,00 315.618,28 328.243,01 341.372,73
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional
do
Desenvolvimento
da
Educação – FNDE
427.305,45 420.600,70 434.457,45 509.000,00 515.514,34 536.134,92 557.580,31
1.7.1.5.00.0.0 Transferência
de
Recursos
de
Complementação da União ao FUNDEB
- - -
1.7.1.9.51.0.0 Transferência Financeira do ICMS –
Desoneração – L.C. Nº 87/96
- - -
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e
de Suas Entidades
52.500,00 80.586,24 69.559,44 80.000,00 87.244,77 90.734,56 94.363,95
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União
491.056,70 65.598,48 35.545,64 35.000,00 52.127,93 54.213,05 56.381,57
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
17.160.309,72 20.077.668,29 17.651.499,41 18.382.000,00 20.605.341,70 19.936.990,00 19.864.291,52
1.7.2.1.50.0.0
Cota-Parte do ICMS
13.640.497,67 14.218.281,46 12.817.999,72 14.000.000,00 14.974.948,85 14.315.031,92 14.153.675,29
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA
1.919.625,59
2.358.521,93
2.327.361,01
2.400.000,00
2.584.339,81
2.470.452,97
2.442.606,44
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios



126.865,78 179.285,74 150.336,03 170.000,00 182.437,12 174.397,47 172.431,69
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte
da
Contribuição
de
Intervenção no Domínio Econômico
1.584,20 11.545,67 10.804,31 12.000,00 12.524,55 11.972,62 11.837,66
1.7.2.1.98.0.0 Outras Participações na Receita dos
Estados
- - -
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados - - -
1.7.2.3.50.0.0 Transferência de Recursos do Estado
para Programas de Saúde – Repasse
Fundo a Fundo
852.638,65 2.315.477,63 935.782,50 1.300.000,00 1.742.852,27 1.812.566,36 1.885.069,02
1.7.2.4.00.0.0 Transferência de Convênios dos Estados
e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
- - -
1.7.2.9.53.0.0 Cota-Parte
da
Transferência
da
Compensação Financeira das Parcelas
com Arrecadação de ICMS - LC nº
185.780,45 73.628,69 76.573,84 79.636,79

194/2022
1.7.2.9.00.0.0
Outras Transferências dos Estados
619.097,83 808.775,41 1.409.215,84 500.000,00 1.034.610,41 1.075.994,83 1.119.034,62
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas
Entidades
- - -
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - - -
1.7.5.1.50.0.0 Transferências
de
Recursos
do
FUNDEB - Principal
3.841.872,98 4.720.069,05 5.373.965,79 5.538.000,00 6.049.541,90 6.329.752,64 6.622.240,98
1.7.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior - - -
1.7.9.1.00.0.0
1.9.0.0.00.0.0
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Receitas Correntes
126.892,65 356.211,61 91.974,97 94.000,00 -
210.031,91
-
218.433,19
-
227.170,51
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
50.253,75 9.447,78 9.220,64 10.000,00 10.856,45 11.290,71 11.742,33
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações,
Restituições
e
Ressarcimentos
54.260,71 233.538,65 66.711,79 69.000,00 142.797,69 148.509,60 154.449,98
1.9.2.2.01.2.0 Restituição de Convênios - Financeiras - - -
1.9.2.2.99.0.0 Outras Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos
54.260,71 233.538,65 66.711,79 69.000,00 142.797,69 148.509,60 154.449,98
1.9.4.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Receitas de
Capital
- - -
1.9.9.9.00.0.0 Demais Receitas Correntes 22.378,19 113.225,18 16.042,54 15.000,00 56.377,77 58.632,88 60.978,19
1.9.9.9.06.0.0 Contrapartida
de
Subvenções
ou
Subsídios
- - -
1.9.9.9.11.0.0 Variação Cambial - - -
1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em
Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência
- - -
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Financeiras - - -
1.9.9.9.99.0.0 Outras
Receitas
(demais
receitas
diversas)
22.378,19 113.225,18 16.042,54 15.000,00 56.377,77 58.632,88 60.978,19
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
2.645.209,41 1.708.101,53 1.262.365,58 753.000,00 1.450.776,23 1.533.758,49 1.621.577,08
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 500.000,00 - - - -
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 642.100,75 105.995,00 446.500,00 100.000,00 247.073,46 256.956,40 267.234,66
2.2.1.1.01.0.0 Alienação
de
Investimentos
- - -

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