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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 246

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Resultado Nominal (SEM RPPS) -
Abaixo da Linha
4.183.551,02
1.347.771,87 -67,78% 16.116,89 -98,80%
-239.600,35
-1586,64%
201.150,06
-183,95%
-54.233,26
-126,96%

VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025 % 2026 %
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES
RPPS)
48.304.210,89
50.031.226,00 3,58% 51.000.000,00 1,94%
57.339.423,08
12,43%
56.210.381,84
-1,97%
55.539.434,27
-1,19%
Receitas
Primárias
(EXCETO
FONTES RPPS) (I)
46.311.213,22
48.006.902,20 3,66% 48.969.900,00 2,01%
62.766.105,87
28,17%
59.553.044,24
-5,12%
52.942.439,48
-11,10%
Despesa Total (EXCETO FONTES
RPPS)
48.053.382,18
50.031.226,00 4,12% 50.740.000,00 1,42%
55.851.329,65
10,07%
56.210.433,74
0,64%
57.481.303,72
2,26%
Despesas
Primárias
(EXCETO
FONTES RPPS) (II)
46.951.916,99
49.152.586,00 4,69% 49.870.000,00 1,46%
54.910.079,55
10,11%
55.244.371,53
0,61%
56.490.536,77
2,26%
Receita
Total
(COM
FONTES
RPPS)
0,00
0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Receitas Primárias (COM FONTES
RPPS) (III)
0,00
0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Despesa
Total
(COM
FONTES
RPPS)
0,00
0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Despesas Primárias (COM FONTES
RPPS) (IV)
0,00
0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Resultado Primário (SEM RPPS) -
Acima da Linha (V) = (I – II)
-640.703,77
-1.145.683,80 78,82% -900.100,00 -21,44%
7.856.026,32
-972,79%
-1.581.355,75
-120,13%
-3.548.097,29
124,37%
Resultado Primário (COM RPPS) –
Acima da Linha (VI) = (V) + (III –
IV
-640.703,77
-1.145.683,80 78,82% -900.100,00 -21,44%
7.856.026,32
-972,79%
-1.581.355,75
-120,13%
-3.548.097,29
124,37%
)
Dívida Pública Consolidada (DC)
3.145.456,78
2.610.157,65 -17,02% 2.106.481,80 -19,30%
2.399.394,81
13,91%
2.187.260,54
-8,84%
2.064.721,72
-5,60%
Dívida Consolidada Líquida – DCL
-13.369.797,88
-14.233.285,47 6,46% -12.520.746,29 -12,03%
-11.397.997,93
-8,97%
-11.145.587,93
-2,21%
-10.668.698,31
-4,28%
Resultado Nominal (SEM RPPS) -

4.562.411,73
1.409.769,38 -69,10% 16.116,89 -98,86%
-230.384,95
-1529,46%
185.974,54
-180,72%
-48.213,17
-125,92%
Abaixo da Linha
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodo
caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
Conforme o Manual dos Demonstrativos Fiscais da STN, o objet
combinando execução passada e perspectivas futuras, validando
referentes à Receita Total, Receitas Não Financeiras, Despesas N
Os valores relativos às previsões de Receitas, Despesas e Resul
respectivas LDO. E noque tange àsprevisõespara os exercícios
Município de Augusto Pestana
logia de cálculo disposta n
ivo do Demonstrativo é da
a consistência dessas últim
ão Financeiras, Resultado
tado Primário de 2024, 20
de 2027, 2028 e 2029, os v
o item 03.06.00 - A
r transparência às in
as. Assim, são dem
Primário, Resultado
25 e 2026 foram at
alores, a metodolog
nexo 6 da Parte III do MD
formações sobre as metas f
onstradas as metas fiscais p
Nominal, Dívida Pública C
ualizados pelas respectivas
ia, aspremissas utilizadas e
F. Portanto, não devem ser consideradas as recei
iscais dos três exercícios anteriores e dos três exe
revistas para o exercício da LDO (2027), em com
onsolidada e Dívida Consolidada Líquida, cumpr
Leis Orçamentárias Anuais. Já os valores da p
a respectiva memória decálculo são as mesmas u
tas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também
rcícios seguintes, para uma melhor avaliação da política fiscal, de forma a p
paração com as estabelecidas para os três exercícios anteriores (2024, 2025
indo,assim, a disposição contida no art. 4º, § 2º, inciso II, da LRF.
revisão do Resultado Nominal, Dívida Consolidada e Dívida Consolidada
tilizadaspara o estabelecimento das metas explicitadas no Demonstrativo 1
não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de
ermitir a análise da política fiscal em uma linha do tempo,
e 2026), bem como para os dois seguintes (2028 e 2029),
Líquida, foram extraídos dos anexos de metas fiscais das
- de Metas Anuais, evidenciando assim a sua consistência.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2027
EXERCÍCIO
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) DE 2026 R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 % 2024 %
2023
%
Patrimônio/Capital 130.976.272,73 95,75% 121.772.785,78 92,97%
115.739.239,42
95,05%
Reservas 0,00% 0,00% 0,00%
Resultado Acumulado
5.811.313,67 4,25%
9.203.486,95 7,03%
6.033.546,36
4,95%
Ajustes de Exerc.Anteriores - 0,00% 0,00% 0,00%
TOTAL 136.787.586,40
100,00% 130.976.272,73 100,00%
121.772.785,78
100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO REGIME PREVIDE
2025
NCIÁRIO % 2024 %
2023
%
Patrimônio/Capital

-

-

-


-

-
Reservas
Resultado Acumulado
- -
-
- -
-
-
-
-
Ajustes de Exerc.Anteiores
TOTAL
-
-
-
0,00%
-
-
-
-
0,00%
-
-
0,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDAÇÃO
GERAL
Patrimônio/Capital 2025
130.976.27273
%
9575%
2024
121.772.78578
%
2023
9297%
115.739.23942
%
9505%

Reservas
,
-
,
0,00%
,
-
,
,
0,00%
-
,
0,00%
Resultado Acumulado 5.811.313,67 4,25% 9.203.486,95 7,03%
6.033.546,36
4,95%
Ajustes de Exerc.Anteiores - 0,00% - 0,00%
-
0,00%
TOTAL 136.787.586,40 100,00% 130.976.272,73 100,00%
121.772.785,78
100,00%

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