DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
| Aposentadorias | |
|---|---|
| Pensõespor Morte | |
| Outras Despeas Previdenciárias | |
| Compensação Previdenciária entre Regimes | |
| Demais Despesas Previdenciárias | |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTÇÃO (X) |
|
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTÇÃO (XI) = (IX – X)2 | |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTÇÃO DO RRPS | 2023 2024 2025 |
| Recursospara Cobertura de Insuficiências Financeiras | |
| Recursospara Formação de Reserva |
|
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTÇÃO) | 2023 2024 2025 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | |
| Investimentos e Aplicações | |
| Outro Bens e Direitos | |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | 2023 2024 2025 |
| RECEITAS CORRENTES |
|
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) | |
| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | 2023 2024 2025 |
| DESPESAS CORRENTES (XIII) | |
| DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) | |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO RPPS | |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | 2023 2024 2025 |
| Receitas Correntes | |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS – (XII) | |
| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | 2023 2024 2025 |
| Despesas Correntes (XII) | |
| Pessoal e Encargos Sociais | |
| Demais Despesas Correntes | |
| Despesas de Capital (XIV) | |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS – (XV) = (XIII +XIV) | |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² | |
| BENS E DIREITOS DO RPPS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | |
| Investimentos e Aplicações | |
| Outro Bens e Direitos |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|||
|---|---|---|---|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | 2023 | 2024 2025 |
|
| Contribuições dos Servidores | |||
| Demais Receitas Previdenciárias | |||
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TEOSURO) (XVII) | |||
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | 2023 | 2024 2025 |
|
| Aposentadorias | |||
| Pensões | |||
| Outras Despesas Previdenciárias | |||
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TEOSURO) (XVIII) | |||
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TEOSURO) (XIX) = (XVII - | |||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||
| EXERCÍCIO | Receitas Previdenciária s (a) | Despesas Previdenciárias (b) | Resultado Previdenciário (c) = (a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício |
| FUNDO EM REPARTÇÃO (PLANO FINANCEIRO) EXERCÍCIO | Receitas Previdenciária s (a) | Despesas Previdenciárias (b) | Resultado Previdenciário (c) = (a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício |
| FONTE: Sistema , Unidade Responsável: . Emissão: | , às . Assinado Digitalmente no dia | ||
| NOTA: | |||
| 1 - Como a Portaria MTP 1.467/2022 determinaque os recursosprovenientes desses aportes devempe | rmanecer aplicados, no mínimo,por 5 (cinco) anos, e | ssa receita não deverá compor o total das re | ceitasprevidenciárias doperíodo de apuração. |
2 - O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). Este demonstrativo, visa a atender o estabelecido no art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o qual determina que o Anexo de Metas Fiscais conterá a avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS. O objetivo principal é dar transparência à situação financeira e atuarial do RPPS para uma melhor avaliação do seu impacto nas metas fiscais fixadas, além de orientar a elaboração da LOA.
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