DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
| Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS Elaboração LDO 2027 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais Exercício: 2027 |
|||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
| Programa: 0134 - Promoção Industrial | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.118 - MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | A Empresas |
un. | 1,00 | 40.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 40.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0138 - Gestão de Riscos e de Desastres | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.121 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | A População atinfida |
% | 33,00 | 10.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 10.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0140 - Intersetorial da Atenção Integral à Primeira Infância | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.122 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A Criança |
n° | 20,00 | 25.000,00 |
| 2.123 - ATENÇÃO INTEGRAL A EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA | MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB | A Criança |
n° | 230,00 | 5.000.000,00 |
| 2.124 - ATENÇÃO INTEGRAL NA ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADA A PRIMEIR INFÂNCIA |
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A Criança |
n° | 15,00 | 40.000,00 |
| 2.125 - ATENÇÃO INTEGRAL NO DESPORTO VINCULADO A PRIMEIRA INFÂNCIA |
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A Criança |
n° | 20,00 | 13.000,00 |
| 2.126 - ATENÇÃO INTEGRAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS N PRIMEIRA INFÂNCIA |
A FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
A Criança |
n° | 10,00 | 25.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 5.103.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0999 - Reserva de Contingência | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | P Atividade Mantida |
und | 1,00 | 300.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 300.000,00 | ||||
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 59.633.000,00 |
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 6D9FB312
www.diariomunicipal.com.br/famurs 257