DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0136 - Assistência ao Manejo de Animais Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
|---|---|---|---|---|
| 2.113 - Apoio ao Controle de Natalidade Animal | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | A Animais atendidos nº |
40,00 | 40.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 40.000,00 |
| Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS | TOTAL NO EXERCÍCIO | 40.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Elaboração LDO 2027 | |||||
| Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais | |||||
| Exercício: 2027 |
|||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0102 - Serviços de Assistência ao Idoso | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.101 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE | FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA | A pessoas atendidas |
nº | 80,00 | 60.000,00 |
| 2.114 - APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO | FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA | A pessoas atendidas |
nº | 2,00 TOTAL NO EXERCÍCIO | 100.000,00 160.000,00 |
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0103 - Serviços de Assistência ao Deficiente | |||||
| Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTU EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
RAIS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
O Pessoas |
nº | 38,00 | 10.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 10.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 |
|||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0104 - Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.062 - MANUT. DO CONS. TUT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC | ENTE A crianças e adolescentes |
nº | 150,00 | 300.000,00 |
| 2.127 -MANUTENÇÃO FAMILIA ACOLHEDORA | FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL | A crianças e adolescentes |
nº | 12,00 | 15.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 315.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0105 - Assistência Social Geral | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.058 - ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | A Pessoas atendidas |
nº | 2.100,00 | 1.020.000,00 |
| 2.117 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | A Atividade Mantida |
Sem Definição | 1,00 | 140.000,00 |
| 2.112 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | A Atividade Mantida |
Sem Definição | 1,00 |
1.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 1.161.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0109 - Cursos de Qualificação | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.075 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | A Pessoas atendidas |
nº | 10,00 |
22.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 22.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 | |||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0125 - Lazer Comunitário | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 2.004 - MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS. | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | A população atingida |
% | 60,00 |
600.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 600.000,00 | ||||
| Exercício: 2027 |
|||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||
| Programa: 0127 - Promoção do Comércio | |||||
| Descrição da Ação-Subação | Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida | Metas Físicas | Valores (R$ 1) |
| 1.101 - AMPLIAÇÃO DA INFR. DO PARQ. DE EXPOSIÇÕES | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | P Obras |
Un | 1,00 | 100.000,00 |
| 2.014 - MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S. |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | A pessoas atendidas |
% | 20,00 | 80.000,00 |
| 2.098 - MANUTENÇÃO DA CASA RECANTO DA PRODUÇÃO | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | A pessoas atendidas |
% | 15,00 | 50.000,00 |
| 1.135 - APOIO A GESTÃO EMPRESARIAL | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | P pessoas |
nº | 30,00 | 20.000,00 |
| 1.137 - APOIO e FOMENTO AO COMERCIO LOCAL | SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO | P pessoas |
nº | 50,00 | 15.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 265.000,00 |
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