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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 255

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS,
EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
FUNDEB O
Pessoas
nº 60,00 210.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 210.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS TOTAL NO EXERCÍCIO
210.000,00
Elaboração LDO 2027
Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0120 - Sementes e Mudas
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.032 - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT A
Propriedades atingidas
% 3,00
3.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 3.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Programa: 0121 - Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
1.086 - AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT P
Propriedades atingidas
% 70,00 15.000,00
1.127 - APOIO A PSICULTURA E IRRIGAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT P
Propriedades atingidas
% 10,00 20.000,00
1.129 - APOIO A GESTÃO AGRO FAMILIAR SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT P
Pessoas
nº 30,00 15.000,00
2.072 - MANUT. DO PROG. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT A
Propriedades atingidas
% 70,00 13.000,00
1.124 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT P
Propriedades atingidas
% 12,00
3.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 66.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0122 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.067 - MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT A
propriedades rurais
nº 55,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 2.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0128 - Desenvolvimento Agropecuário
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.037 - MANUT.DOS SERV.DA SEC. DA AGRICULTURA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT A
propriedades rurais
nº 220,00 950.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 950.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0116 - Proteção ao Meio Ambiente
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.090 - MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A
pessoas atendidas
% 30,00 85.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 85.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0106 - Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.041 - MANUT.DOS SERV.DE SAÚDE - Rec. Federais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
Pessoas
nº 5.000,00 70.000,00
2.043 - MANUT.DOS SERV.DE SAÚDE - Rec. Estaduais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
Pessoas
nº 5.000,00 43.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 113.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0126 - Assistência Médica a População
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.039 - MANUT.DOS SERV.DE SAÚDE - Rec. Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
pessoas atendidas
nº 6.200,00 8.050.000,00
2.041 - MANUT.DOS SERV.DE SAÚDE - Rec. Federais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
pessoas atendidas
nº 6.200,00 2.750.000,00
2.043 - MANUT.DOS SERV.DE SAÚDE - Rec. Estaduais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
pessoas atendidas
nº 6.200,00 750.000,00
2.077 - MANUT. CENTRO REG. SAÚDE MENTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
pessoas atendidas
nº
750,00

2.028.000,00
2.119 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A
Atividade Mantida
Sem Definição 1,00 1.000,00
0.014 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE O
pessoas atendidas
nº 50,00
500.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 14.079.000,00
Exercício: 2027

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