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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 254

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

2.021 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO DPTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A
Atividade Mantida
und 1,00 3.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 3.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0137 - Cemitérios

Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.115 - MANUTENCAO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A
pessoas
nº 65,00 10.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 10.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS TOT AL NO EXERCÍCIO 10.000,00
Elaboração LDO 2027
Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0108 - Educação Infantil
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-
P Área Construida m²
ESCOLARES MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO
100,00 200.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO-
MDE/FUNDEB/DEMAIS
DESPESAS DA EDUCAÇÃO

A
Aluno Atendido nº 150,00 450.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA A Aluno Atendido nº 150,00
180.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 830.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0110 - Ensino Regular
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB P Área Construida m² 500,00 100.000,00
2.023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB
A Aluno Atendido nº 350,00 3.500.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO-
MDE/FUNDEB/DEMAIS
DESPESAS DA EDUCAÇÃO

A
Aluno Atendido nº 290,00 3.000.000,00
2.029 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA A Aluno Atendido nº 290,00 95.000,00
1.140 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA
SMEC

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB
P Área Construida m² 522,76 1.000.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 7.695.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0111 - Assistência ao Aluno de Ensino Superior
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS
EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
,
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O Acadêmicos nº 100,00 22.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 22.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0113 - Desenvolvimento Cultural
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS
EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
,
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
O Pessoas nº 300,00 45.000,00
2.035 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A Pessoas nº 300,00 7.000,00
2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A Pessoas nº 330,00 250.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A Pessoas nº 100,00 3.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 305.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0124 - Desporto Comunitário
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
1.139 - PROJETO AVANÇAR MAIS ESPORTE DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P area construida m² 481,76 200.000,00
2.031 - MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA A Pessoas nº 2.000,00 500.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 700.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0112 - Assistência à Educação Especial

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