DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
| 0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Atividade Mantida |
Sem Definição 1,00 |
3.480.000,00 |
|---|---|---|
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 3.480.000,00 | |
| Exercício: 2027 |
||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0130 - Habitação Popular |
||
| Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) 1.023 - INCENTIVO À HABITAÇÃO POPULAR SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO P Familias c/deficit habitaciona |
Unidade Medida Metas Físicas l nº 180,00 |
Valores (R$ 1) 200.000,00 |
| Exercício: 2027 | TOTAL NO EXERCÍCIO | 200.000,00 |
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0114 - Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
||
| Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
| 2.013 - MANUT.DE PRACAS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PRAÇA |
und 2,00 |
300.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 300.000,00 | |
| Exercício: 2027 | ||
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0115 - Abastecimento de Água |
||
| Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
| 1.006 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P Propriedades atingidas |
% 93,00 |
23.000,00 |
| 2.015 - MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A Propriedades atingidas |
% 93,00 |
1.200.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 1.223.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS Elbã LDO 2027 |
||
| aoraço | ||
| Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais |
||
| Exercício: 2027 | ||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||
| Programa: 0117 - Limpeza Pública | ||
| Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
2.011 - MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A pessoas atendidas |
% 70,00 |
1.096.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 1.096.000,00 | |
| Exercício: 2027 | ||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||
| Programa: 0118 - Iluminação Pública | ||
| Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
| 2.012 - MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A pontos de iluminação |
nº 940,00 |
500.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 500.000,00 | |
| Exercício: 2027 | ||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||
| Programa: 0119 - Vias Urbanas | ||
| Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
| 1.009 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P area asfaltada |
m² 3.510,00 |
300.000,00 |
| 1.010 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P area calçada |
m² 2.600,00 |
112.000,00 |
| 1.105 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P area calçada |
m² 700,00 |
200.000,00 |
| 2.016 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A vias atingidas |
% 70,00 |
600.000,00 |
| 2.120 - MANUTENÇÃO DO SIST DE SEGURAN. PÚBLICA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A vias atingidas |
% 60,00 |
10.000,00 |
| 1.141 - INFRAESTRUTURA TRILHA AGENTE JOVEM SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P População atingida |
% 10,00 |
113.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 1.335.000,00 | |
| Exercício: 2027 |
||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||
| Programa: 0123 - Construção Restauração e Conservação de Estradas Municipais | ||
| , Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
| 1.011 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA GARAGEM SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P area construida |
m² 154,00 |
200.000,00 |
| 1.026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS P area alfaltada 2019 - MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A estradas mantidas |
m² 3.000,00 % 9000 |
600.000,00 18000000 |
| . 2.020 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A estradas mantidas |
, % 90,00 |
., 7.100.000,00 |
| TOTAL NO EXERCÍCIO | 8.080.000,00 | |
| Exercício: 2027 | ||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||
Programa: 0101 - Serviços de Trânsito |
||
| www.diariomunicipal.com.br/famurs Descrição da Ação-Subação Unid.Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida Metas Físicas |
253 Valores (R$ 1) |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 253