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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 252

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

ANEXO IV
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DE
SPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
(Art. 45 da LRF)
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO DA EXECUÇÃO VALOR INICIAL DO PROJETO NO EXERCÍCIO A EXECUTAR EM 2027
Manutenção Geral do Patrimônio Exercício 55.983.500,00 55.983.500,00 55.983.500,00
1.004 - Ampliação de estr. fis de unid. escolares 2024 500.000,00 500.000,00 500.000,00
1.010 - Pavimentação compedras irregulares 2025 112.000,00 112.000,00 112.000,00
1.006 - Ampliação do sistema de distribuição de ág. 2024 23.000,00 23.000,00 23.000,00
1.009 - Pavimentação asfáltica 2024 300.000,00 300.000,00 300.000,00
1.011 - Ampliação e Edificação da Garagem 2027 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1.023 - Incentivo a Habitação Popular 2024 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1.026 - Pavimentação Asfáltica Rural 2024 600.000,00 600.000,00 600.000,00
1.086 - Ampliação da Patrulha agrícola 2025 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1.101 - Ampliação da Infra. do Parque de Expos. 2025 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.121 - Apoio ao Programa de Integração Tributária 2024 13.500,00 13.500,00 13.500,00
1.124 - Incentivo a Atividade Agroindustrial 2024 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.105 - Apoio a Construção de Passeios Públicos 2024 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1.129 - Apoio a Gestão Agro Familiar 2025 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1.135 - Apoio a Gestão Empresarial 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.127 - Apoio a Psicultura e Irrigação 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.137 - Apoio e Fomento ao Comércio Local 2025 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1.139 - Projeto Avançar Mais Esporte 2026 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1.141 - Infraestrutura Trilha Agente Jovem 2027 113.000,00 113.000,00 113.000,00
1.140 - Construção do Centro de Distr. e Rec. SMEC 2027 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL 59.633.000,00 59.633.000,00 59.633.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Elaboração LDO 2027
Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
2.001 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 1.695.000,00
2.002 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 975.000,00
2.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO. GABINETE DO PREFEITO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 47.500,00
2.005 - MANUTENÇÃO SERVIÇO PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 474.000,00
2.111 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA

FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA
A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 15.000,00
2.006 - MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITAÇÃO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 342.000,00
2.007 - MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 1.695.000,00
1.121 - APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS P Serviço desenvolvido % 100,00 13.500,00
2.008 - MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 657.000,00
2.009 - MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 1.751.000,00
2.017 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 420.000,00
2.091 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DESENV. EC. TURISMO SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 214.000,00
2.116 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GABINETE DO PREFEITO A Atividade Mantida Sem Definição 1,00 113.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 8.412.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)
0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Operações especiais Sem Definição 1,00 200.000,00
0.013 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Operações especiais Sem Definição 1,00 600.000,00
0.003 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O Operações especiais Sem Definição 1,00 11.000,00
0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FINANCIAMENTOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Operações especiais Sem Definição 1,00 1.097.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 1.908.000,00
Exercício: 2027
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0132 - Previdência do Regime Estatutário
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1)

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