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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 24/09/2026 · pág. 19

DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3917

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Flores de Goiás, Estado de Goiás, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.

ALTRAN LOPES AVELAR NERY Prefeito

PUBLICADO NO PLACARD DA PREFEITURA EM 21/09/2026

Publicado por: Myllena Rodrigues Mascaranha Código Identificador: 99047337

PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 1029/2026

“ Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público municipal e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 030/2025, considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder diária a servidor(a) MARCELO MIRANDA RAMOS, inscrito no CPF nº 017.907.391-52, matrícula n° 5194, lotado na Controladoria Geral do Município, com o cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS, para viagem até a cidade de Alvorada do Norte-GO, na data do dia 18 de setembro de 2026, para levar motorista para buscar veiculo da placa SCV0B56 , na Auto Peças Alvorada LTDA.

§ DIÁRIAS A PAGAR

Quantidade de Diárias Valor Unitário R$ Valor Total R$
1 100 100,00

Art. 2º – As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3º – O referido servidor municipal deverá apresentar a comprovação da viagem e/ou relatório das atividades à Secretaria Municipal de Controle Interno/SCI, para anexar ao processo de concessão de diária e autorização da viagem.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Flores de Goiás, Estado de Goiás, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.

ALTRAN LOPES AVELAR NERY Prefeito

PUBLICADO NO PLACARD DA PREFEITURA EM 21/09/2026

Publicado por:

Myllena Rodrigues Mascaranha Código Identificador: 07569572

PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 1030/2026

empossada em 23 de fevereiro de 2026 para exercer 0 cargo efetivo de Cozinheira/Merendeira;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa e recomposição do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público;

RESOLVE:

Art. 1 Fica alterada a lotação da servidora ADAILDA ALVES DOS SANTOS, matricula n" 5202, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA/MERENDEIRA, transferindo-a da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2 A servidora é designada para desempenhar suas atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Educação, devendo cumprir 0 horário e a escala de trabalho repassados pelo Secretário Municipal da pasta, observados rigorosamente os limites legais e a carga horária semanal do cargo.

Art. 3 Esta movimentação não implica alteração no vinculo administrativo, nem criação de gratificação ou pagamento de qualquer adicional não previsisto com lei, constituindo medida de reorganização administrativa

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Flores de Goiás/GO, 22 de setembro de 2026.

ALTRAN LOPES AVELAR NERY Prefeito

Publicado por: Myllena Rodrigues Mascaranha Código Identificador: 6504FD28

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA

PODER EXECUTIVO DECRETO 376/2026

“Dispõe sobre o Desmembramento do Lote 04-A da Quadra 02 do loteamento denominado Centro”.

O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ainda;

CONSIDERANDO que foi requerido por parte de Hélio Caetano Braga , o “Desmembramento” do lote 04-A da quadra 02 , localizado no loteamento denominado Centro, neste município, constante da Matricula nº 19.716 , sob o registro nº R-2-19.716 e AV-4-19.716 , feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Jaraguá-GO;

CONSIDERANDO tudo mais que consta nos Autos nº: 213/2026.

DECRETA:

Dispõe sobre a transferência de lotação e designação de servidor ocupante do cargo efetivo de Cozinheira/Mcrendeira e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás. no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público e a necessidade de organização dos serviços administrativos municipais,

CONSIDERANDO a nomeação da servidora ADAILDA ALVES DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital ne 01/2024, nomeada pelo Decreto na 547, de 13 de janeiro de 2026, e

Art. 1º - Fica autorizado o “Desmembramento” do lote 04-A da quadra 02 , localizado no loteamento denominado Centro, com área total de 516,60m² , que passará a denominar-se os lotes 04-A e 04-B da quadra 02, localizado no loteamento denominado Centro , nesta cidade, nos termos do memorial descritivo, ficando com as seguintes características e confrontações atuais:

SITUAÇÃO ATUAL: ///////////////////////////////

Imóvel: Lote 04-A / Quadra 02 / Centro. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 516,60m²

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