DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3917
REPRESENTADA PELO SR. PAULO HENRIQUE ALVES SANTOS , BRASILEIRO, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 6483097, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 063.515.671-73. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 39.760,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: 3DB85AF3
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 194
CONTRATO: 194/2026
PROCESSO: CREDENCIAMENTO 04/2025
CONTRATANTE: ADM
CONTRATADO: 66.377.641 RENATO GONZAGA FERREIRA
JANDAIA- GO, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DANILO FERREIRA GOMES –
Prefeito.
Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: 9283025F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 190
CONTRATO: 190/2026
JUNIOR , INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB N.º 66.377.641/0001-78 , COM SEDE RUA JOSE DE FARIA CAMPOS, QD.14 LT.12, CENTRO, JANDAIA-GO, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. RENATO GONZAGA FERREIRA JUNIOR , BRASILEIRO, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5059550, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 031.137.891-92. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 36.760,00 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). JANDAIA- GO, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PROCESSO: CREDENCIAMENTO 04/2025
CONTRATANTE: ADM
CONTRATADO: 68.625.394 DIVINO ANTONIO DE OLIVEIRA , INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB N.º 68.625.394/000107 , COM SEDE RUA MANOEL MACHADO BORGES, QD.32 LT.01A, ALVINO MOURA, JANDAIA-GO, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. DIVINO ANTONIO DE OLIVEIRA , BRASILEIRO, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 554197, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 134.606.921-20. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 42.640,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. JANDAIA- GO, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DANILO FERREIRA GOMES –
Prefeito.
Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: DAFE7598
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 192
CONTRATO: 192/2026
PROCESSO: CREDENCIAMENTO 04/2025
CONTRATANTE: ADM
CONTRATADO: 61.438.977 CELIO REIS DE ASSIS , INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB N.º 61.438.977/0001-80 , COM SEDE NA RUA BERNARDO V. DOS SANTOS, QD.16 LT.7, NOVA VILA, JANDAIA-GO, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO CELIO REIS DE ASSIS , BRASILEIRO, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 030.103.861-92. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. JANDAIA- GO, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DANILO FERREIRA GOMES –
Prefeito.
DANILO FERREIRA GOMES – Prefeito.
Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: EDCF23CA
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATO DISPENSA P 814 - REVISÃO OROCH
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.814/2026
"Declara DISPENSÁVEL a de licitação para prestação de serviços de revisão do veículo Oroch com a placa RBF-9E88, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho".
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de revisão autorizada do veículo Oroch, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
CONSIDERANDO também o que dispõem a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência de Tribunais de Contas, a dispensa de licitação se configura perfeitamente, no caso concreto, considerando inclusive, os valores específicos para atender os procedimentos de dispensa de processo licitatório;
CONSIDERANDO que a proposta de venda, por instituição idônea, para contratar com a Administração Pública, com histórico de contratação com o Município de Portelândia/GO, que apresentou valores compatíveis com o praticado no mercado e com o valor oficialmente avaliado pela Administração Municipal, estando dentro do princípio da economicidade, justificando o preço.
RESOLVE:
Art. 1º. Declara dispensa de licitação para prestação de serviços de revisão do veículo Oroch, com a placa RBF-9E88, de interesse da secretaria de assistência social, conforme especificado na solicitação de compra, anexa ao requerimento inicial, sendo valor global
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