DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Publicado por:
Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: AF8978A0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 2026.07.02.0101
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 187/2026, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN 2026.07.02.0101, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 042/2026 , tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 02/10/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: D2A927AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 - INEX. 031/2026
PROC. LICITATÓRIO SMSC/RN N° 2026.04.23.0050 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO : Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Endocrinologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos.
Caicó/ RN, 21 de setembro de 2026.
TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS Agente de Contratação / Pregoeiro
Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: A8078F72
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.11.0053
CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA : ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 26.546.971/0001-25; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo seguintes ruas: 1. Rua Gilson Enedino da Silva - Distrito de Laginhas; 2. Rua Afonso Pena - Bairro Boa Passagem; 3. Rua Francisco Fidelis dos Santos - Bairro Paulo VI; 4. Rua José Garrido - Bairro Soledade; 5. Rua Luiz Dantas Neto - Bairro Nova Caicó; 6. Rua Humberto Leite - Bairro IPE; 7. Rua Stoessel de Brito - Bairro IPE; 8. Rua Pedro Dantas - Bairro Serrote Branco; 9. Rua Edeina Aladim - Bairro Serrote Branco; 10. Rua João Pedro Fernando - Bairro Alto da Boa Vista; 11. Rua Ferreira de Macedo - Bairro Casas Populares; 12. Rua Valdemir Santos de Medeiros - Bairro Casas Populares; 13. Rua Alexandre Manoel de Medeiros - Bairro Casas Populares; 14. Rua Manoel Fernandes Jorge - Bairro Adjuto Dias; 15. Rua Odilon Lebarre - Bairro Walfredo Gurgel; 16. Rua Catarina Santos - Bairro Vila Altiva; e 17. Rua Francisco Dantas de Medeiros - Bairro Nova Descoberta, do Município de Caicó/RN; VIGÊNCIA: Início na data de 21/09/2026 e encerramento em 20/09/2027; VALOR GLOBAL: R$ 2.478.887,57 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Contratante e Alexandre Andrade de Freitas – pela Contratada.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026
De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do parecer favorável emitido pela Procuradoria-Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Endocrinologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, junto a empresa INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA – CNPJ Nº 09.376.435/0001-00, com o valor estimado anual de R$ 2.496.501,00 (duzentos e quarenta e nove milhões seiscentos e cinquenta mil e cem reais) Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no 74, IV, da Lei nº 14.133/21, e, em consequência, determino o credenciamento da INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA – CNPJ Nº 09.376.435/000100.
Caicó/RN, 21 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: 80865197
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1419/2026
Caicó/RN, 21 de setembro de 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1419/2026
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