DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

João Francisco da Silva - TITULAR Josefa Maria Roberto da Silva - SUPLENTE

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares

Emanuel Joelson da Silva - TITULAR

COLINA TECH LTDA; e RATTS RATIS COMUNICAÇÃO LTDA .

Em seguida, a Comissão procedeu à conferência e abertura do Envelope “E” – HABILITAÇÃO , sendo rubricado pelos membros da Comissão de Contratação.

Francisca Janiele da Silva Valentim - SUPLENTE

Art. 2º Fica a atual composição deste colegiado com mandato setembro de 2026 até setembro de 2028.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e publique-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de setembro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Leonardo Tavares Crisanto Código Identificador: E5763ED4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA QUINTA SESSÃO PÚBLICA – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES “E”. CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2026

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situado à Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro, Caicó/RN, reuniu-se a Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 187/2026, composta pelos Senhores Tiago Glaydson da Silva Santos , Presidente, Lucivan Francisco Dos Santos , Agente de Contratação, e Marilia Oliveira Brito dos Reis , Membro, para realização da quinta sessão pública referente à Concorrência Nacional nº 001/2026, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E MERCADOLÓGICAS PARA AS AÇÕES, SERVIÇOS, OBRAS, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS, DIVULGAÇÕES DE CARÁTER LEGAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, CONTROLE DAS INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS (MÍDIAS CONTRATADAS) NOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, TAIS COMO JORNAL IMPRESSO, SITES, TV, RÁDIO, DENTRE OUTROS, CONFORME DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO BRIEFING.

Declarada aberta a sessão, o Presidente registrou a presença apenas do senhor CLODOALDO BATISTA SOARES DAMASCENO, representante da licitante DOIS A PUBLICIDADE LTDA.

Na sequência, o Presidente informou que, após o encerramento do prazo recursal referente ao julgamento das Propostas de Preços e da Classificação Final, sem a apresentação de qualquer recurso, conforme Certidão de Não Recebimento de Recurso juntada aos autos, a Comissão de Contratação daria prosseguimento ao certame, nos termos do Edital.

Diante disso, a Comissão procedeu ao recebimento dos Envelopes “E” – HABILITAÇÃO da licitante classificada DOIS A PUBLICIDADE LTDA , registrando a ausência das licitantes

Considerando a necessidade de análise criteriosa e detalhada dos Documentos de Habilitação , especialmente quanto ao atendimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a Comissão de Contratação, com fundamento no item 6.24 do Edital , deliberou pelo ENCERRAMENTO DA PRESENTE SESSÃO , para análise minuciosa da documentação de habilitação apresentada pela licitante.

Fica consignado que, após a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, o resultado do julgamento da habilitação será posteriormente divulgado por meio do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN , ocasião em que será aberto o respectivo prazo recursal , nos termos do item 6.24 do Edital.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão e o representante presente e será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN .

Caicó/RN, 21 de setembro de 2026.

TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS Presidente da CPC

LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS Agente de Contratação

MARILIA OLIVEIRA BRITO DOS REIS Membro

CLODOALDO BATISTA SOARES DAMASCENO Representante da Dois a Publicidade LTDA

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: C3325E66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2026

Ref. Processo Administrativo PMC/RN nº 2026.05.27.0013 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2026

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 040/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos . As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/ RN, 21 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

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