DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

PROCESSO PMCN/RN Nº 5521/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação do(a) senhor(a) JOSÉ EMERSON DE ARAÚJO SILVA, CPF: 052.771.374-08, para prestação de serviço como Motorista de Ambulância (Plantão 24 horas), no Pronto Socorro Municipal e Pronto Atendimento Municipal, no período de 11 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com valor de R$ 300,00 (trezentos reais) o plantão, obedecendo ao limite máximo de 40 serviços, + o valor mensal de 40% de Insalubridade sob o Salário Mínimo, de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 27412/2026.

Currais Novos, 04 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 5D671370

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 036/2026

DECRETO Nº 036/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Declara luto oficial no Município de Doutor Severiano/RN pelo falecimento do Secretário Municipal de Obras e Agricultura, WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES , ocorrido em 20 de setembro de 2026, no exercício do cargo de Secretário Municipal de Obras e Agricultura;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Doutor Severiano à frente da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, com dedicação ao fortalecimento da agricultura familiar, ao apoio aos produtores rurais e à execução das obras de infraestrutura de interesse da coletividade;

CONSIDERANDO a consternação que o fato causou à Administração Pública Municipal, aos servidores e à população severianense;

CONSIDERANDO ser dever do Poder Público render as devidas homenagens àqueles que dedicaram parte de sua vida ao serviço público, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, a contar da data deste Decreto, em todo o território do Município de Doutor Severiano/RN, em razão do falecimento do Secretário Municipal de Obras e Agricultura, WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES .

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais permanecerão a meio-mastro.

Art. 3º A Administração Pública Municipal manifesta seu pesar e solidariedade à família enlutada, registrando o reconhecimento pelos serviços prestados ao Município.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Doutor Severiano/RN, 21 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita Municipal

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 8472E421

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 407.000,00.

Equador - RN, 16 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 3D3E7569

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 1CE05/2026

Aos 21 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada na Concorrência Eletrônica nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14.

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