DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
tema: Alfabetização de Alta Performance- melhorando os índices e impactando futuros.
( ) Diária com pernoite
- (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 17 de setembro de 2026
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Cícero Damião Felix Aciole. Cargo /Função: Motorista.
Quantidade: 5 (cinco) ½ (meias) diárias.
Destino : Natal/RN
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: BC354F5A
Data do Afastamento: 11,14,15,17,18 de setembro de 2026 Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagens a Natal/RN, com a finalidade de transportar pacientes.
( ) Diária com pernoite
- (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 182/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Gabriela Micarla Silva de Goes Pereira Cargo /Função: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Quantidade: 2 (duas) diárias
Cruzeta/RN, 17 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 84D84847
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 471/2026
Destino : Natal/RN
Data do Afastamento: 03 e 04 de setembro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal, com finalidade de participar do curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos. (x) Diária com pernoite ( ) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 17 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 312B4D0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 183/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN.
CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 19.657.875/0001-99.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação e recomposição de pavimentação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades das ruas e vias do município de Currais Novos/RN.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: DO QUANTITATIVO DE ITENS – Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 471/2026, assinado em 20 de junho de 2026, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado mantidas as mesmas condições e preços pactuados, acrescentando ao valor global do contrato a quantia de R$ 169.256,28 (Cento e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, caput, inc. I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 29 de julho de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
AGIL CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada
Republicado por incorreção*
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 66B99842
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 50